Medida provisória não é votada, e governo antecipa elevação dos impostos em dois dias
Nesta quinta-feira (29), entra em vigor o aumento nos tributos federais sobre a gasolina e o etanol no Brasil. A medida, que estava prevista para ser implementada somente em 1º de julho, foi antecipada devido à perda de validade de uma Medida Provisória que não foi votada. A elevação na tributação resultará em um encarecimento no preço desses combustíveis.
De acordo com informações divulgadas pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) e pelo Instituto Combustível Legal (ICL), o aumento será de R$ 0,34 por litro para a gasolina e de R$ 0,22 por litro para o etanol.
Com a retomada da cobrança integral dos impostos federais, a tributação total sobre a gasolina avançará de 29% para 35,3%. Isso significa que mais de um terço do preço da gasolina passará a ser composto por tributos estaduais e federais. Já no caso do etanol, o peso dos tributos subirá de 12,9% para 18,8%, conforme os valores dos combustíveis registrados em 17 de junho.
A decisão de aumentar os impostos federais sobre a gasolina e o etanol foi tomada após a isenção desses tributos em junho de 2022, como uma medida para conter a alta nos preços. Inicialmente, a isenção seria encerrada em 1º de janeiro, mas foi prorrogada temporariamente.
Para compensar parcialmente a perda de arrecadação devido à isenção, o governo criou um imposto sobre a exportação de petróleo cru. No entanto, a medida provisória que estabelecia os valores e o novo imposto perdeu a validade nesta quarta-feira (28/6) sem ter sido aprovada pelo Congresso, o que resultou na antecipação do aumento dos tributos federais.
Diante desse cenário, resta aguardar para ver como essa elevação nos impostos irá impactar os preços dos combustíveis e, consequentemente, o bolso dos consumidores. A expectativa é que o aumento seja repassado aos consumidores, o que poderá influenciar os custos de transporte e afetar diversos setores da economia.
Em meados de maio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados que a Petrobras poderá reduzir os preços dos combustíveis nos próximos meses para compensar o aumento dos tributos federais previstos para julho. Ainda não há uma decisão oficial por parte da empresa nesse sentido.
