A troca de farpas acontece em um momento de crescente tensão institucional e de disputas narrativas sobre os desdobramentos da Lava Jato e o papel dos ministros do STF nos inquéritos envolvendo a extrema direita.
A decisão do STF impacta diretamente diversas ações judiciais em curso no estado e reafirma a tese de que reajustes salariais, ainda que previstos em lei, só se tornam direitos adquiridos quando efetivamente implantados com respaldo orçamentário.
O relator do caso, ministro Luiz Fux, destacou que as guardas municipais fazem parte do Sistema de Segurança Pública e que os municípios têm competência para legislar sobre a matéria.
O desdobramento da denúncia deverá impactar o cenário eleitoral e político do país, gerando novas disputas entre governo e oposição.
Pereira enumerou avanços que deverão se concretizar, com saltos de qualidade no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina, da Escola Superior de Advocacia, das Comissões e da Advocacia Dativa.
A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é clara ao determinar que suplentes que trocam de partido fora do prazo estabelecido não podem assumir vagas de titular. A decisão visa preservar a proporcionalidade partidária e assegurar que as cadeiras no Parlamento permaneçam com o partido, não com o candidato.
A Receita Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) também participam da ação, que é realizada em Curitiba e região metropolitana e nas cidades de São Paulo, Santa Isabel (SP) e Ribeirão Preto (SP).
Foto: Divulgação Fonte TJ-PR Dois novos desembargadores tomaram posse no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) na última
Na primeira parte de seu voto, o ministro Dias Toffoli afirmou que a evolução da internet desde a edição da lei requer a atualização das regras.
A retratação em processos de crimes contra a honra é uma estratégia jurídica permitida pela lei penal para encerrar o processo antes da sentença.
