Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Brasília recebe, a partir desta terça-feira (11) até quinta-feira (13), o Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, evento promovido pelo governo federal para reunir gestores municipais eleitos para o mandato 2025-2028. O objetivo é aproximar ministérios e órgãos governamentais das prefeituras, facilitando o acesso a informações essenciais, ferramentas e recursos para a gestão municipal.
A abertura do evento contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros. Durante os três dias de programação, mais de 170 atividades simultâneas abordarão temas como programas federais, financiamento municipal, gestão administrativa e financeira, segurança pública, integração regional, transição energética e enfrentamento de questões climáticas.
Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), o governo federal considera o período de transição das gestões municipais um momento crucial para garantir a continuidade das políticas públicas e fortalecer parcerias institucionais. O evento deve reunir mais de 20 mil participantes no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, local onde serão realizadas as palestras, debates e oficinas.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR) e correalizada pela Associação Brasileira de Municípios (ABM), com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Os interessados em participar precisam realizar inscrição prévia no site da SRI.
Outros eventos em Brasília nesta semana
Paralelamente ao Encontro de Prefeitos, outros eventos importantes ocorrem na capital federal. A Câmara dos Deputados realiza um seminário sobre a regulamentação e implementação de marcos legais para a transição energética, reunindo especialistas e representantes do governo para discutir a descarbonização da indústria e dos transportes, além do uso do hidrogênio verde.
No Senado, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas apresenta, na quarta-feira (12), o relatório final com os resultados das audiências públicas realizadas ao longo de 2024. O documento trará análises sobre os impactos econômicos e sociais dos jogos de azar e propostas de regulamentação.
O Supremo Tribunal Federal (STF) também retoma o julgamento sobre a validade da revista íntima vexatória em visitantes de presídios. Na última sessão, o ministro Edson Fachin votou contra a prática, defendendo o uso de scanners e raios X, enquanto Alexandre de Moraes manifestou preocupação com a viabilidade das visitas sem tais equipamentos. Ainda são esperados nove votos sobre o tema.
Entre outras pautas da semana, a Câmara discute, na terça-feira (12), a aplicação de recursos na reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes de 2024, enquanto o governo federal deve apresentar um pacote de projetos prioritários para os próximos dois anos, abordando temas como regulação de redes sociais e propostas para a educação.