Foto: Divulgação PDT
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu, por unanimidade, indeferir na quarta-feira, 2 de outubro, o registro de candidatura de Barbosa Neto (PDT) à Prefeitura de Londrina. A decisão se baseou na aplicação da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de pessoas com condenações por improbidade administrativa.
Homero Barbosa, que já exerceu o cargo de prefeito, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) por improbidade administrativa. Essa condenação foi confirmada em segunda instância e resultou na suspensão de seus direitos políticos, configurando uma causa de inelegibilidade. O relator do caso no TRE, desembargador Júlio Jacob Junior, destacou que a condenação se enquadra na alínea “l” do artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar.
A defesa de Barbosa Neto argumentou que o Ministério Público Eleitoral (MPE) não teria apresentado a impugnação dentro do prazo legal, mas o TRE rejeitou essa alegação. O tribunal afirmou que a atuação do MPE seguiu todos os procedimentos necessários, reafirmando a legalidade do processo.
Com a decisão do TRE, a candidatura de Barbosa Neto à prefeitura de Londrina está oficialmente inviabilizada. Essa situação destaca o rigor da Lei da Ficha Limpa e sua aplicação em casos de condenações por improbidade, levantando questões sobre a eficácia da legislação na promoção da ética na política.
A decisão do TRE deve impactar o cenário político da cidade, uma vez que Barbosa Neto era um candidato com expressiva experiência no cargo e no levantamento da AtlasIntel divulgado nesta 4ª feira (02/10), o então candidato do (PDT) apareceu em 3º lugar na disputa com 13,3% das intenção de voto.
Veja os Números da pesquisa AtlasIntel (02/10/2024):
Tiago Amaral (PSD) – 41,9%;
Professora Maria Tereza (PP) – 17,2%;
Barbosa Neto (PDT) – 13,3%;
Coronel Villa (PSDB) – 13,2%;
Diego Garcia (Republicanos) – 5,5%;
Isabel Diniz (PT) – 4,5%;
Tercílio Turini (MDB) – 3,1%;
não sabem – 0,4%;
brancos/nulos – 1,1%.
A pesquisa foi realizada pela AtlasIntel de 25 a 30 de setembro de 2024. Foram entrevistadas 798 pessoas. O intervalo de confiança é de 95%. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento está registrado no TSE sob o nº PR-05980/2024.
