Foto: Rodrigo Fonseca/CMC
O vereador de Curitiba Sidnei Toaldo (PRD) teve o mandato cassado nesta quarta-feira (8) pelo juiz Fernando Augusto Fabrício de Melo, da 175ª Zona Eleitoral de Curitiba, por fraude à cota de gênero envolvendo quatro mulheres da chapa do PRD nas eleições de 2024. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE) e, posteriormente, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com a sentença, todos os votos recebidos pelo PRD foram anulados, resultando na cassação do vereador. O juiz também determinou o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, com redistribuição das cadeiras, e a inelegibilidade por oito anos das quatro candidatas: Márcia Lurdes Correa da Rosa, Berenice Damaceno Lima, Márcia Regina Araújo Correa e Lúcia Dutra Porto.
O magistrado apontou que não há provas da efetiva realização de campanha por parte das candidatas, que teriam sido registradas apenas para cumprir a cota de gênero. Por exemplo, Márcia Lurdes Correa da Rosa recebeu apenas 21 votos, fez duas postagens em redes sociais e sequer abriu a conta obrigatória de campanha. As demais candidatas registraram entre 26 e 35 votos e também não realizaram movimentações financeiras típicas de campanha.
Sidnei Toaldo exerce o segundo mandato na Câmara Municipal de Curitiba e ocupa atualmente os cargos de Corregedor da Câmara, presidente da Comissão de Saúde e Bem-Estar Social, vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos, líder do PRD e 1º vice-líder do bloco PSD/PRD, tendo recebido 6.659 votos em 2024.
O juiz afastou a possibilidade de que Toaldo ou Ezequias de Souza Barros, presidente do PRD em Curitiba, tivessem ciência da fraude, mas ressaltou que a cassação do diploma é obrigatória, independentemente de participação ou anuência do candidato eleito.
O processo foi motivado por duas ações de investigação judicial eleitoral: uma movida pela Federação Brasil da Esperança de Curitiba (PT/PC do B/PV) e pelo candidato Atteus Henrique de Oliveira, e outra pelo ex-vereador Dalton Borba, que denunciaram a fraude à cota de gênero na chapa do PRD.
A defesa do vereador Sidnei Toaldo já adiantou que vai recorrer da decisão e disse que as mulheres envolvidas no processo sempre atuaram com integridade e compromisso. O próprio vereador demonstrou confiança em permanecer no cargo.
Somente após o recálculo dos votos e a manutenção da decisão é que a Justiça Eleitoral determinará quem assumirá a cadeira do vereador cassado.