O agora ex-secretário de Turismo de Curitiba, José Luiz Velloso, foi exonerado do cargo no fim da tarde desta quarta-feira (7) pelo prefeito Eduardo Pimentel, após vir à tona uma condenação por improbidade administrativa ocorrida em 2019. A decisão foi tomada assim que o prefeito tomou conhecimento da sentença, proferida pela juíza Louise Nascimento e Silva, da Vara da Fazenda Pública de Antonina.
Ao assumir o cargo no Palácio 29 de Março, Velloso assinou uma declaração de próprio punho afirmando não ter qualquer pendência com a Justiça. Ele também apresentou certidões negativas dos cartórios distribuidores de Curitiba. No entanto, a condenação, expedida na comarca de Antonina, não foi detectada nesse processo de checagem.
Os fatos que levaram à condenação remontam à época em que Velloso foi secretário de Saúde de Antonina. De acordo com ação civil pública movida pelo Ministério Público, ele promoveu contratações irregulares de agentes comunitários de saúde e efetuou pagamentos informais com recursos de origem não comprovada. Entre os elementos mais graves, está o recebimento de R$ 29,3 mil de um empresário do setor de transporte coletivo com contrato junto à prefeitura local.
Em juízo, Velloso admitiu ter solicitado o valor ao empresário para cobrir despesas do Programa “Mais Médicos” e outras emergências da saúde pública municipal. A defesa argumentou ausência de dolo, alegando que ele agiu em estado de necessidade e não houve enriquecimento pessoal. A Justiça, no entanto, considerou os depósitos incontroversos e sem justificativa legal, caracterizando ato de improbidade administrativa.
A exoneração de Velloso foi imediata. Quem assume interinamente a Secretaria de Turismo é a atual superintendente da pasta, Edle Tatiana Lessnau de Figueiredo Neves.
A nomeação de Velloso já havia sido alvo de controvérsias nos bastidores da prefeitura. Havia resistência do próprio Eduardo Pimentel, que teria cedido à pressão do PL, partido que indicou o ex-secretário. A articulação teria contado, inclusive, com o aval do presidente nacional da legenda, Valdemar da Costa Neto.
O episódio pode ter desdobramentos judiciais e administrativos mais severos, caso se confirme a falsidade ideológica na declaração assinada por Velloso ao tomar posse. A prefeitura ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso.
