FOTO: Waldemir Barreto/Agência Senado
Em um pronunciamento contundente no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou severamente os projetos de lei que compõem a atual proposta de Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional. Segundo o parlamentar, as mudanças propostas não apenas falham em simplificar o sistema tributário brasileiro, mas também representam potenciais prejuízos para o país.
O foco principal das críticas de Guimarães recai sobre os projetos de lei complementar (PLP 68/2024) e (PLP 108/2024), que visam instituir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), substituindo o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O senador argumenta que tais mudanças não resultarão em uma diminuição da carga tributária para os cidadãos e empresas no curto prazo.
“Não teremos grandes novidades para o contribuinte em 2025. Vai ser um período, basicamente, para as empresas, as prefeituras, os estados se adaptarem às novas normas”, destacou Oriovisto Guimarães durante seu discurso. Ele ainda alertou que a alíquota plena da CBS, prevista para entrar em vigor apenas em 2027, é estimada em cerca de 11%, sem garantias claras sobre seus impactos econômicos e sociais.
O senador também levantou preocupações quanto à complexidade do novo sistema tributário, prevendo a necessidade de aproximadamente 4 mil regulamentações adicionais para sua implementação. Essa burocracia adicional, segundo Guimarães, poderia sobrecarregar ainda mais empresas e entidades governamentais.
Além das críticas às próprias propostas de lei, Oriovisto Guimarães lamentou a maneira acelerada com que a matéria está sendo conduzida na Câmara dos Deputados. Ele denunciou o processo de aprovação como um “tratoraço”, caracterizando uma votação rápida e superficial sem o devido escrutínio do conteúdo dos projetos.
“A Câmara está aprovando isso na base do ‘tratoraço’, sem examinar coisa alguma. Isso tudo vai desaguar aqui, no nosso Senado”, alertou o senador, enfatizando a necessidade de uma análise mais criteriosa das propostas na casa legislativa.
Diante das críticas contundentes de Oriovisto Guimarães, a reforma tributária emerge como um tema de intenso debate e preocupação no cenário político brasileiro. Enquanto a proposta avança na Câmara dos Deputados, as expectativas agora se voltam para o Senado, onde o senador promete uma análise meticulosa e cuidadosa dos impactos econômicos e sociais das mudanças propostas.
Por fim, o discurso de Oriovisto Guimarães reflete uma crescente polarização em torno da reforma tributária, dividindo opiniões entre a necessidade de simplificação do sistema e os potenciais riscos de uma implementação precipitada e mal planejada.
