A manifestação deste domingo (21) contra a PEC da Blindagem levou milhares de pessoas à Rua XV de Novembro, no Centro de Curitiba. O ato integrou uma mobilização nacional em pelo menos 33 cidades brasileiras, incluindo 22 capitais, contra a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados e contra a possibilidade de anistia a condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Durante a mobilização, os manifestantes entoaram palavras de ordem como “pula, sai do chão, Bolsonaro na prisão” e “sem anistia”, em tom de repúdio à PEC e à tramitação do projeto de anistia no Congresso. Entre os participantes, Ricardo afirmou que foi às ruas porque considera a proposta aprovada pela Câmara “inaceitável”.
O movimento foi convocado às pressas pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, ligadas ao PSOL e ao PT, e que reúnem organizações como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto).
No Paraná, além de Curitiba, outras oito cidades tiveram protestos: Maringá, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, Londrina, Cascavel, Toledo, Matinhos e Pato Branco.
Aprovada na última terça-feira (16) pela Câmara, a proposta altera as regras para processar e prender parlamentares. Atualmente, deputados e senadores só podem ser presos em flagrante por crimes graves e inafiançáveis, como racismo, estupro ou crimes contra o Estado democrático de direito.
Eles também podem ser processados criminalmente sem aval do Congresso, com os casos julgados diretamente pelo STF, desde que relacionados ao mandato.
Com a PEC, o início de processos criminais contra parlamentares passará a depender de autorização da respectiva Casa Legislativa. A decisão deverá ser votada em até 90 dias após a ordem do Supremo.
O texto segue agora para o Senado, onde também precisará ser aprovado em dois turnos para ser promulgado, sem necessidade de sanção presidencial.
A proposta recebeu apoio maciço dos partidos do centrão, do PL de Jair Bolsonaro e até de uma minoria entre os deputados do PT.