A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia nesta terça-feira contra três pessoas acusadas de injúria e calúnia contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O incidente ocorreu no aeroporto de Roma, na Itália, em 2023.
Os acusados, Roberto Mantovani Filho, Andrea Mantovani, e Alex Zanatta, são acusados de proferir insultos como “bandido”, “comprado”, “comunista”, “ladrão” e “fraudador das eleições” contra o ministro. As ofensas ocorreram na sala de embarque do aeroporto, na presença da esposa e dos três filhos de Moraes.
De acordo com a denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, os acusados agiram de forma pública e vexatória, com a intenção de constranger o ministro e incitar reações dramáticas nas redes sociais. “O registro em vídeo das passagens vexatórias, posteriormente compartilhado em redes sociais, atendia ao propósito de potencializar reações violentas de outros populares contra o ministro, agredido pelo desempenho das suas atribuições de magistrado, pondo em risco, igualmente, a sua família, captada nas imagens”, afirmou Gonet.
A denúncia foi encaminhada ao ministro Dias Toffoli, relator do caso no STF. Se a denúncia for aceita pelos demais ministros, os acusados se tornarão réus. Não há prazo definido para o julgamento do caso.
Em resposta, o advogado Ralph Tortima, que representa os acusados, classificou a investigação como “arbitrária” e marcada por “reiteradas ilegalidades”. Tortima destacou que a Polícia Federal sugeriu o arquivamento do caso. “Percebe-se que o caso teve grande revés, o que não surpreende mais. Era esperada a denúncia ofertada. Nesses exatos termos: parcial, tendenciosa e equivocada sob inúmeros aspectos, inclusive técnicos. Caso ela seja recebida, e com isso se inicie uma ação penal, a defesa finalmente terá cópia das imagens do aeroporto de Roma, sonegadas até então. Com elas a verdade será restabelecida e tudo será devidamente esclarecido, alcançando-se a almejada Justiça”, afirmou.
O caso continua a atrair atenção devido às suas implicações para a segurança dos membros do Judiciário e ao crescente clima de tensão política no Brasil.
