Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nesta segunda-feira (14), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete integrantes do chamado “núcleo político-militar” acusados de participar de uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por volta das 23h45, e integra a fase final do processo, antecedendo o julgamento que deve ocorrer em setembro.
O parecer, com 517 páginas, é assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e pede a responsabilização dos réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, também são alvos do pedido de condenação:
- Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Defesa;
- General Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que celebrou acordo de delação premiada e, em caso de condenação, deve ter a pena suspensa.
Bolsonaro: “principal articulador e beneficiário”
Na manifestação, Gonet sustenta que Bolsonaro exerceu papel de liderança na articulação da tentativa de ruptura institucional e que se beneficiaria diretamente com a derrubada da ordem democrática. O ex-presidente é descrito como o “principal articulador e maior beneficiário” da trama que visava impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
“Com o apoio de membros do alto escalão do governo e de setores estratégicos das Forças Armadas, mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais, à revelia do interesse público, para propagar narrativas inverídicas, provocar a instabilidade social e defender medidas autoritárias”, afirma o procurador-geral no documento.
A PGR aponta que o grupo atuou em “esquema persistente” contra o resultado das eleições, valendo-se de discursos públicos, relatórios apócrifos e articulações institucionais, dentro e fora do Palácio do Planalto.
Próximos passos no STF
Com a entrega das alegações finais da PGR, abre-se o prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid, por ser colaborador premiado, apresente sua manifestação. Em seguida, os demais réus terão o mesmo prazo para apresentar suas alegações finais.
Após essa etapa, caberá à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal marcar o julgamento. Nos bastidores do STF, a expectativa é que o caso vá a julgamento ainda em setembro deste ano.
O processo faz parte da série de inquéritos abertos para apurar a tentativa de subversão institucional entre o final de 2022 e o início de 2023, culminando nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
