Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, nesta segunda-feira (2/12), um pedido de extinção do Partido Liberal (PL), apresentado pelo deputado federal André Janones (Avante-MG) . O grupo, criado durante a gestão de Augusto Aras, é responsável por investigar e apresentar denúncias relacionadas aos supostos atos antidemocráticos ocorridos no Brasil, como os ataques de 8 8 de janeiro de 2023.
O encaminhamento, enviado pelo chefe de gabinete da PGR, Carlos Fernando Mazzoco, sinaliza o avanço do processo para análise pela força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF).
O pedido de extinção do PL, redigido por Janones, cita supostas conexões da legenda com ações extremistas, incluindo os atos de invasão às sedes dos Três Poderes em Brasília e um atentado com explosivos em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o parlamentar, essas ações “colocam em risco a estabilidade do regime democrático”.
Além das acusações apresentadas por Janones, o PL enfrenta outro desafio. O presidente do partido, Valdemar Costa Neto, e o ex-presidente Jair Bolsonaro, principal figura da legenda, estão entre os 37 indiciados pela Polícia Federal (PF) sob suspeitas de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado.
A PF revelou que, após a derrota de Bolsonaro na eleição presidencial de 2022, houve envolvimentos no partido para questionar o resultado das urnas e apoiar atos que buscavam desestabilizar o governo eleito.
O que pode acontecer?
O Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos analisará o pedido e poderá recomendar à PGR que entre com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para extinguir o Partido Liberal. Caso o STF aceite a ação, será um marco histórico na política brasileira, representando a primeira extinção de um partido por ameaças à ordem democrática.
Enquanto isso, o PL nega todas as acusações, classificando-as como “perseguição política”. A legenda afirma que está preparado para se defender judicialmente e que suas ações são protegidas pela liberdade de expressão e organização política.
Este caso é um reflexo das políticas de tensão no Brasil pós-eleição de 2022, reforçando a importância da preservação das instituições democráticas e da proteção de atos que violam os princípios do Estado de Direito.
