Fotos Rodrigo Fonseca/CMC
Fonte: Câmara Municipal de Curitiba
Apesar de a consulta pública da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 ter coincidido com as eleições da cidade, o Legislativo registrou a terceira maior participação popular da série histórica neste ano. Durante os 35 dias de consulta pública, 1.445 pessoas utilizaram o formulário eletrônico para opinar sobre o orçamento de Curitiba para o ano que vem. Desde 2013, quando a CMC passou a ouvir a população antes de votar a LOA, esse resultado só fica atrás de 2024 (2.447) e de 2020 (1.635).
Os números foram apresentados nesta terça-feira (12), durante audiência pública realizada na CMC, sob a coordenação da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, que é presidida por Serginho do Posto (PSD). O relatório da consulta pública foi apresentado por Indiara Barbosa (Novo), vice-presidente do colegiado, que destacou a participação feminina, com 50,5% das sugestões registradas na consulta pública, e da maioria das requisições ter sido apresentada por pessoas entre 35 e 59 anos de idade (56,6%), seguida por jovens de 18 a 34 anos (28,1%).
Em ordem decrescente, as Regionais que mais participaram foram a Matriz (22,5%), Boa Vista (18,9%), Fazendinha/Portão (14,9%), Cajuru (10,7%), Santa Felicidade (8,3%), Boqueirão (8,2%), Pinheirinho (6,3%), CIC (4,5%), Bairro Novo (3,9%) e Tatuquara (1,8%). Indiara Barbosa reforçou que Curitiba é a única das grandes cidades brasileiras, com mais de 1 milhão de habitantes, na qual a Câmara de Vereadores adota a consulta pública como prática recorrente antes de votar a Lei Orçamentária Anual. Além disso, desde 2021, a Comissão de Economia tem destinado emendas orçamentárias para atender ao resultado da consulta, além das emendas parlamentares à LOA.
Desde 2019, Segurança não vencia consulta pública à LOA de Curitiba
A consulta pública da CMC à Lei Orçamentária Anual de 2025 apontou que a população quer que os vereadores de Curitiba, na análise final do Orçamento, prestem mais atenção à Segurança (381), à Educação (177) e às Obras (144). Dentro de Segurança, os cinco principais pedidos foram “ampliar o efetivo da Guarda Municipal”, “aumentar as rondas da Guarda Municipal”, “implantar módulos da Guarda Municipal”, “políticas de prevenção ao uso de drogas” e “ampliar o sistema de videomonitoramento”.
Em Educação, as demandas que tiveram mais requisições, foram “ampliar a oferta de profissionais na rede municipal”, “ofertar contraturno escolar”, “ampliar o número de vagas em CMEI”, “reforma de escola” e “reforma de CMEI”. Já em Obras, as indicações mais frequentes foram “implantação de asfalto”, “implantação de trincheira ou viaduto”, “implantação de calçadas”, “recuperação de calçadas” e “manutenção de pavimentação”. Serginho do Posto ressaltou o retorno de Segurança ao topo da consulta pública, fato que não acontecia há cinco anos, desde 2019.
Na exposição da Comissão de Economia, Indiara Barbosa fez dois destaques nos resultados, para apontar que, dentro da consulta pública, houve mobilização popular, com 52 pedidos cada, para a construção de um sambódromo em Curitiba e para obras no Centro de Esporte e Lazer Avelino Vieira, no Bacacheri. O próximo passo da LOA 2025 é a abertura de prazo para protocolo das emendas parlamentares, de 19 a 26 de novembro, cuja admissibilidade se dará no dia 11 de dezembro, em reunião do colegiado.
Falando em nome do Instituto Municipal de Administração Pública (Imap), a diretora de Planejamento, Pesquisa e Inovação, Adriane Cristina dos Santos, apresentou os números da consulta pública realizada pelo Executivo, de abril a junho. Ela explicou que a Prefeitura de Curitiba adota um processo diferente daquele da CMC, dividido em três fases. Primeiro, há um credenciamento de propostas, aberto à comunidade, que neste ano teve cerca de 11 mil participações (1.177 on-line e 9.376 por formulários, via Fala Curitiba Móvel e reuniões presenciais).
Depois o Executivo submete as sugestões aos gestores da Prefeitura de Curitiba, que classificam as propostas como “viáveis”, “de rotina” ou “inviáveis”. Por último, na fase final, as sugestões classificadas como viáveis são disponibilizadas para votação dentro de cada Administração Regional. Neste ano, isso gerou um “cardápio” com 506 ações, decididas em reuniões nos bairros. Ao final, Obras (24%), Saúde (16%), Educação (15%), Segurança (10%) e Meio Ambiente (10%) foram as mais votadas pela população, gerando uma lista de 100 prioridades para a gestão no ano de 2025.
