Programa terá R$ 1,7 trilhão em investimento
O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC do Lula), anunciado pelo governo federal na última sexta-feira (11), promete mais de 302 empreendimentos rodoviários e ferroviários, entre obras públicas e concessões à iniciativa privada. O total previsto para rodovias e ferrovias é de R$ 280 bilhões, sendo R$ 79 bilhões em recursos do Orçamento Geral da União e R$ 201 bilhões em investimentos privados.
Rodovias e ferrovias
Com 267 empreendimentos previstos nas rodovias federais, são estimados R$ 185,8 bilhões, sendo R$ 73 bilhões em investimentos públicos e R$ 112,8 bilhões em investimentos privados. Além da construção de novas rodovias, os recursos preveem a manutenção da malha rodoviária em todos os estados.
No setor de ferrovias, uma das obras do Novo PAC é o trecho da Transnordestina em Pernambuco, que irá de Salgueiro ao Porto de Suape, na região metropolitana do Recife.
Outras quatro obras públicas foram contempladas no planejamento do governo: a adequação das linhas férreas de Juiz de Fora (MG) e de Barra Mansa (RJ) e a construção das ferrovias de Integração Oeste-Leste (Fiol 2) e de Integração do Centro-Oeste (Fico 1). Além delas, seis estudos de novas concessões fazem parte do programa, como é o caso da EF-170, a Ferrogrão, outro projeto de extrema relevância.
No total, estão previstos R$ 6 bilhões em investimentos públicos e R$ 88,2 bilhões em investimentos privados para o setor de ferrovias.
As intervenções em ferrovias e rodovias integram o eixo Transporte Eficiente e Sustentável, que também reúne investimentos em portos, aeroportos e hidrovias, com o objetivo de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. O total destinado para este eixo é R$ 349 bilhões, o segundo maior montante em relação ao volume total de recursos do Novo PAC.
Energia
No setor de energia, o Ministério de Minas e Energia terá 165 empreendimentos no PAC, com um investimento total de R$ 592 bilhões. Além do relançamento do programa Luz para Todos, com previsão de investimentos de mais de R$ 14 bilhões em 11 estados para universalizar o atendimento, estão previstos mais de 28 mil quilômetros em novas linhas de transmissão, projetos em usinas eólicas e fotovoltaicas.
Também se destacam os projetos de usinas termelétricas a gás natural; estudos para geração de hidrogênio verde; extensão da vida útil da Usina de Angra 1 e a UTN Angra 3, que será considerado o estudo de viabilidade técnica, econômica e socioambiental do projeto.
Na área de petróleo, gás e biocombustíveis estão previstas obras como o Projeto Integrado Rota 3; implantação de Biorrefino em refinaria de Mataripe; perfuração de três poços exploratórios dentro da campanha exploratória da Petrobras na Margem Equatorial; Unidade de Captura e Estocagem de Carbono em reservatório subterrâneo e conclusão da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Outros estudos incluídos no PAC são para projetos de minerais de transição energética como urânio, cobalto, níquel, quartzo, lítio, cério-terras raras, cobre, grafita; estudos para avaliação dos depósitos minerais (P, K, N) e de aproveitamento de rochas e rejeitos de mineração.
Promessas para o Paraná
As principais obras foram definidas após um estudo técnico realizado pelo Estado, através da Secretaria de Infraestrutura e Logística , e que foi usado para definir as linhas de atuação prioritárias. São recursos que melhorarão e ampliarão a estrutura das rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, tendo como as principais intervenções a Nova Ferroeste, o segundo lote da Estrada Boiadeira e o Contorno de Guaíra.
Outras ações indicadas pelo Estado incluem a ampliação da capacidade da BR-476, em União da Vitória; a implantação da BR-153, conhecida como Transbrasiliana, entre Alto do Amparo e Imbituva; e a ampliação da sua capacidade entre Imbituva e Paulo Frontin; além do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para a implantação da BR-101 no Paraná.
No âmbito aeroviário, o Aeroporto de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, terá a sua pista de pouso e decolagem ampliada, servindo como alternativa para voos quando o Aeroporto de Curitiba estiver fechado. Em Maringá, na região Noroeste, o aeroporto receberá melhorias no terminal de passageiros e torre de controle de tráfego aéreo.
As obras do PAC complementam um pacote de R$ 3,4 bilhões em obras que estão em execução ou planejamento por iniciativa do próprio executivo estadual e que foram anunciadas pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em fevereiro. Dentro desta linha, também estão os seis lotes das novas concessões rodoviárias, que preveem investimentos de R$ 50 bilhões nos próximos anos e cujos leilões dois primeiros lotes estão marcados para 25 de agosto e 29 de setembro.
NOVA FERROESTE – O novo corredor de exportação férreo vai ligar o Porto de Paranaguá à Maracaju, no Mato Grosso do Sul, com ramais até Chapecó, em Santa Catarina, e Foz do Iguaçu, na fronteira com Paraguai e Argentina, com um total de 1.567 quilômetros de trilhos, passando por 66 municípios. O projeto está na fase de licenciamento ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Construída durante a década de 1990, a Ferroeste opera no trecho de 248 quilômetros entre Cascavel e Guarapuava, município onde se conecta à Malha Sul. Atualmente, um contêiner refrigerado que sai de Cascavel pode levar até cinco dias de viagem para chegar ao Litoral, tempo que deverá ser reduzido para 20 horas no novo modelo, inclusive com uma nova descida na Serra do Mar. O vencedor do leilão vai executar as obras e operar a malha ferroviária por 99 anos.
ESTRADA BOIADEIRA – Aguardada por décadas pela população, a pavimentação completa da Estrada da Boiadeira (BR-487) é considerada uma das mais importantes obras rodoviárias do Paraná, pela conexão com o Mato Grosso do Sul e países vizinhos. A nova modernização irá facilitar, agilizar e baratear a ligação com mercados produtores e consumidores.
O primeiro lote da obra é fruto de uma conquista do governador Ratinho Junior no primeiro ano da gestão. Ele recebeu um investimento de R$ 281 milhões, com recursos bancados pela Itaipu, ligando o distrito de Porto Camargo, no município de Icaraíma, na divisa com o Mato Grosso do Sul, até o distrito de Dourados, em Umuarama, com 47 quilômetros de extensão.
A segunda etapa, anunciada agora, fará a ligação entre a Serra dos Dourados e Cruzeiro do Oeste, conectando-a com o lote 1 da obra e um trecho já existente que vai até Campo Mourão. A rota faz parte do projeto rodoviário do Corredor Bioceânico, sonho antigo dos países do Mercosul de ligar os oceanos Atlântico e Pacífico através de um corredor rodoviário, desde os portos brasileiros de Paranaguá e Santos, aos portos do norte do Chile, atravessando também o Paraguai e a Argentina.
CONTORNO E PONTE DE GUAÍRA – O contorno de Guaíra terá 4,6 quilômetros de extensão, ligando o acesso ao Mato Grosso do Sul pela BR-163 à BR-272, que faz ligação com Umuarama. A obra receberá investimento de R$ 65,8 milhões, incluindo recursos do Tesouro Estadual. Trata-se de uma reivindicação antiga da população de Guaíra e região, que enfrenta problemas no trânsito e dificuldades de manutenção dos trechos urbanos da BR-163, onde há fluxo intenso de caminhões. O tráfego será canalizado numa via de pista dupla que vai da BR-163 à BR-272.
De forma complementar, a Ponte Ayrton Senna, que liga o Paraná ao Mato Grosso do Sul através de Guaíra, também será restaurada e modernizada. As obras vão focar na parte estrutural da ponte, em nova pavimentação, melhorias na drenagem e novo sistema de iluminação pública em LED em uma extensão de 4,7 quilômetros.
PORTOS – O novo PAC também lista uma série de arrendamentos já planejados e conduzidos pela Portos do Paraná, com a delegação de gestão inédita recebida pela empresa, a serem ofertados para a iniciativa privada, aumentando a capacidade de movimentação de cargas no Porto de Paranaguá. A iniciativa deve ser diretamente impactada pela Nova Ferroeste e pelo Moegão, projeto conduzido pelo Governo do Estado e que receberá R$ 592 milhões do Governo do Estado.
Em 7 de agosto, o governador esteve em Paranaguá para receber o projeto executivo elaborado pelo consórcio contratado, que também executará as obras em um cronograma de 20 meses. Com um ganho de eficiência de 63% da capacidade de descarga dos trens no Porto de Paranaguá, o Moegão é a maior intervenção portuária do Brasil em andamento.
PAC
Dos R$ 1,7 trilhão de recursos para o novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado entrará com R$ 612 bilhões, e as empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras. Mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data.
O Novo PAC vai investir em todos os estados do Brasil. O programa tem nove eixos de investimentos: Cidades Sustentáveis e Resilientes, Transição e Segurança Energética, Transporte Eficiente e Sustentável, Inclusão digital e Conectividade, Saúde, Educação, Infraestrutura Social e Inclusiva, Água para Todos e Defesa.
