O presidente Lula (PT) recuou nesta segunda-feira (11/9) de sua declaração de que o presidente russo Vladimir Putin não seria preso se visitasse o Brasil para a cúpula do G20 em 2024.
Em entrevista à mídia indiana, Lula havia dito que Putin seria convidado para o evento e que “não há porque ele ser preso”. No entanto, o mandatário russo é acusado de crimes de guerra pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), e o Brasil é signatário do estatuto do TPI, o que o obriga a cumprir suas decisões.
Após a repercussão negativa de suas declarações, Lula afirmou nesta segunda-feira que “a decisão sobre a prisão de Putin no Brasil cabe à Justiça brasileira”.
“O que eu posso dizer é que, se eu for presidente do Brasil e ele for para o Brasil, não há porque ele ser preso”, disse Lula em entrevista à rádio CBN. “Mas a decisão final cabe à Justiça brasileira.”
A declaração de Lula é uma mudança de tom em relação à sua fala anterior. Ela indica que o presidente brasileiro está disposto a respeitar a decisão do TPI, mesmo que isso signifique a prisão de Putin no Brasil.
É possível que Lula tenha recuado por pressão da opinião pública ou por conselhos de seus assessores jurídicos.
O recuo de Lula é significativo, pois mostra que o presidente brasileiro, mesmo já tendo sido presidente por 8 anos, está começando a conhecer a Constituição brasileira e a lei internacional, ou não!