Em uma reviravolta política significativa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu, nesta quinta-feira (22), uma liminar que restabelece o diretório municipal do Partido da Mulher Brasileira (PMB) em Curitiba e mantém a candidatura de Cristina Graeml à prefeitura da capital paranaense. A decisão ocorre após o diretório nacional do PMB, sob a liderança de Suêd Haidar Nogueira, ter destituído sumariamente a Comissão Provisória do PMB em Curitiba e no estado do Paraná.
O diretório municipal do PMB, representado por seus dirigentes locais, argumentou que a decisão da executiva nacional de nomear novos integrantes para a Comissão Executiva do município, sem que esses fossem filiados ao partido, violou as normas internas do PMB. A destituição, considerada abrupta e ilegal pelo diretório de Curitiba, não teria seguido o devido processo legal previsto no estatuto do partido, desrespeitando o direito ao contraditório e à ampla defesa dos membros afetados.
O ministro Floriano Marques, ao proferir a decisão, destacou a falta de um procedimento prévio ao ato de destituição, sublinhando a importância de garantir os direitos fundamentais, como o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, mesmo nas relações entre filiados e suas respectivas agremiações partidárias.
Vitória para Cristina Graeml e o PMB
A decisão do TSE é vista como uma vitória expressiva para Cristina Graeml, jornalista e estreante na política, que agora segue oficialmente na corrida para se tornar a primeira mulher a ocupar o cargo de prefeita de Curitiba. A liminar representa não apenas uma validação de sua candidatura, mas também um fortalecimento do PMB em Curitiba, que havia sido enfraquecido pela intervenção da executiva nacional.
Fabiano dos Santos, presidente do diretório do MDB em Curitiba, comentou a decisão, afirmando que “fez-se justiça” e criticando a interferência da executiva nacional do PMB. “De forma abrupta, com interesses escusos, estavam tolhendo o partido a crescer. Uma mulher candidata a prefeita, 39 candidatos a vereador na capital, e a nacional com interesses escusos. Porque o crescimento do partido que não é”, declarou Santos.
O Futuro do PMB no Paraná
Enquanto Cristina Graeml celebra sua continuidade na disputa pelo Palácio 29 de Março, o diretório estadual do PMB, que também foi dissolvido por ordem da executiva nacional, aguarda uma decisão similar. O caso está sob análise do ministro Raúl Araújo do TSE, e a Procuradoria Geral Eleitoral já se manifestou favorável à restituição do comando de Fabiano Santos ao diretório estadual.
A expectativa é de que a decisão estadual siga o mesmo desfecho positivo obtido pelo diretório municipal de Curitiba, fortalecendo ainda mais a posição do PMB na política paranaense e consolidando as candidaturas do partido para as eleições de 2024.
Até que uma decisão definitiva seja tomada, Cristina Graeml permanece firme na disputa pela prefeitura de Curitiba, contando com o apoio renovado de seu partido e de seus correligionários.
