A Justiça do Paraná condenou o deputado estadual Renato Freitas (PT) por pichação durante uma manifestação em protesto contra a morte de João Alberto Silveira Freitas, ocorrida em um supermercado Carrefour em Porto Alegre (RS). A decisão foi proferida pelo juiz César Maranhão de Loyola Furtado.
A manifestação, que contou com a participação do deputado, aconteceu em 20 de novembro de 2020, em Curitiba. Durante o protesto, Renato Freitas pichou a frase “A injustiça praticada em qualquer lugar do mundo é uma ameaça à justiça em todos os lugares do mundo” na mureta do estacionamento do supermercado Carrefour, no Bairro Parolin. Em 18 de março de 2021, o Ministério Público do Paraná denunciou Freitas, alegando dano ao meio ambiente e violação da integridade estética do patrimônio privado.
O juiz César Maranhão de Loyola Furtado condenou o deputado a três meses de detenção e dez dias-multa, a serem cumpridos em regime aberto. No entanto, devido à pena ser inferior a um ano, o magistrado optou por substituí-la por uma pena restritiva de direitos, determinando que Freitas preste serviços à comunidade.
O protesto que levou à pichação foi motivado pelo espancamento e morte de João Alberto Silveira Freitas, um homem negro, por seguranças de um Carrefour em Porto Alegre. A confusão entre os funcionários do supermercado e a vítima teria começado após um desentendimento. Durante as agressões, João Alberto foi imobilizado pelos seguranças, um dos quais pressionou seu joelho contra as costas da vítima. O laudo da necropsia apontou que a causa da morte foi asfixia.
A condenação de Renato Freitas ocorre em um momento de intensos debates sobre violência racial e justiça social no Brasil. A morte de João Alberto Silveira Freitas, que gerou protestos em várias partes do país, destacou a urgência de discutir e combater o racismo estrutural. A decisão judicial contra Freitas suscita questionamentos sobre a liberdade de expressão e o direito à manifestação em face de injustiças.
Em nota, a assessoria de Renato Freitas informou que ele pretende recorrer da decisão. Segundo a defesa do deputado, o julgamento ocorreu sem que ele fosse ouvido, e a condenação é vista como uma perseguição política.
