Foto: Lucas Figueiredo/CBF
A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou, nesta quinta-feira (15), o afastamento imediato de Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A decisão foi motivada por indícios de falsificação da assinatura do Coronel Nunes, um dos vice-presidentes da entidade, em um documento que sustentava juridicamente a permanência de Ednaldo no cargo.
A decisão judicial declara nulo o acordo homologado em fevereiro deste ano, que encerrava uma ação judicial contra a eleição de Ednaldo Rodrigues. De acordo com o desembargador Gabriel De Oliveira Zefiro, relator do caso, há evidências de que o Coronel Nunes, co-signatário do documento, não possuía plena capacidade mental na época da assinatura — condição atestada por laudo médico de 2023 — e pode sequer ter assinado o documento de forma legítima.
“Declaro nulo o acordo firmado entre as partes, homologado outrora pela Corte Superior, em razão da incapacidade mental e de possível falsificação da assinatura de um dos signatários, Antônio Carlos Nunes de Lima, conhecido por Coronel Nunes”, escreveu Zefiro.
Segundo o TJ-RJ, o Coronel Nunes não compareceu à audiência realizada na última segunda-feira (12). Em substituição ao depoimento, foi anexado aos autos um atestado médico que relata quadro de hidrocefalia, déficit cognitivo, ataxia e episódios de tontura. Além disso, uma perícia grafodocumentoscópica foi considerada na análise da suposta falsificação da assinatura.
Fernando Sarney assume como interventor
A decisão também determina que Fernando Sarney, atual vice-presidente da CBF, assuma interinamente o comando da entidade, com poderes administrativos plenos até a posse de uma nova diretoria eleita. Caberá a ele convocar novas eleições “o mais rápido possível”, respeitando os prazos previstos no estatuto da confederação.
“Determino o afastamento da atual diretoria da CBF”, escreveu o magistrado, acrescentando que Fernando Sarney deverá conduzir o processo de transição “na qualidade de interventor”.
Denúncias anteriores no STF
Antes da decisão do TJ-RJ, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia recebido duas denúncias contra Ednaldo Rodrigues — uma da deputada federal Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ) e outra do próprio Fernando Sarney. O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, rejeitou os pedidos de afastamento, mas determinou o retorno do processo à Justiça estadual, que agora conclui pela nulidade do acordo que sustentava a permanência de Ednaldo no cargo.
Com a nova reviravolta, a CBF volta a viver um período de intervenção judicial, situação que tem se repetido nos últimos anos em meio a disputas políticas internas, denúncias e questionamentos legais sobre seus dirigentes.
