Governo do Paraná propõe desestatização da Ferroeste para Impulsionar Investimentos e Modernização Ferroviária

FOTO: Albari Rosa/Arquivo AEN

Na segunda-feira (5), o Governo do Estado do Paraná enviou à Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) um projeto de lei solicitando autorização para iniciar o processo de desestatização da Ferroeste. A Ferroeste, atualmente com 99,6% de participação estatal, administra uma malha ferroviária de 248 quilômetros entre Guarapuava e Cascavel. A proposta visa potencializar investimentos no setor ferroviário e promover uma série de benefícios econômicos e ambientais para o estado.

O principal objetivo da desestatização é aumentar os investimentos na Ferroeste, reduzir os custos logísticos para o setor produtivo, e apoiar a expansão das cooperativas e da produção agropecuária no Paraná. Além disso, o governo busca reduzir o consumo de combustíveis fósseis e os acidentes em rodovias, contribuir para o desenvolvimento econômico do estado, fortalecer o comércio exterior e aumentar a arrecadação estadual, diminuindo a interferência política na gestão da ferrovia.

A desestatização está alinhada com duas tendências nacionais importantes: a crescente movimentação de granéis agrícolas por ferrovias e o aumento dos investimentos em modais alternativos ao rodoviário. Atualmente, a Ferroeste representa apenas 0,1% dos investimentos ferroviários no Brasil, que somaram R$ 6,4 bilhões em 2022. Com a desestatização, o governo pretende atrair novos investimentos e modernizar a infraestrutura ferroviária, o que poderá beneficiar a economia local e nacional.

Se aprovado, o projeto de lei permitirá que o governo estadual contrate um estudo para definir a melhor modelagem do processo de desestatização, que será realizado por meio de um leilão na B3, em São Paulo. O estudo incluirá uma avaliação do valor da empresa (valuation), ajudará na elaboração do edital e orientará os investimentos necessários para a modernização da ferrovia e do terminal da Ferroeste em Cascavel. Esse processo poderá levar até 18 meses.

Entre os principais ativos da Ferroeste está a concessão da ferrovia que liga Guarapuava a Dourados, no Mato Grosso do Sul. A concessão, que teve início em 1998 com duração de 90 anos, é prorrogável por mais 90 anos. Embora o trecho Cascavel-Dourados ainda não tenha sido construído, a desestatização permitirá ao novo controlador decidir sobre a construção desse trecho.

A Ferroeste também possui autorizações para explorar ramais adicionais, como Guarapuava-Paranaguá e Cascavel-Foz do Iguaçu, entre outros. Um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) realizado pela Paraná Projetos e entregue à Ferroeste neste ano sugere melhorias no Terminal Multimodal no Oeste, incluindo pavimentação, sinalização e infraestrutura para atender melhor cooperativas e produtores que utilizam o terminal para exportação.

A proposta de desestatização da Ferroeste representa uma oportunidade significativa para modernizar a infraestrutura ferroviária do Paraná, promover o crescimento econômico e fortalecer o setor produtivo. A iniciativa busca atrair novos investimentos e melhorar a eficiência logística, alinhando-se com tendências nacionais e criando novas perspectivas para o desenvolvimento regional.

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