Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (9) para manter sua própria decisão, proferida em janeiro deste ano, que garantiu o retorno de Ednaldo Rodrigues ao cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A medida suspendeu uma liminar da Justiça do Rio de Janeiro que havia afastado Rodrigues da função.
O plenário do STF iniciou o julgamento para decidir se referenda a decisão de Mendes. Contudo, o processo foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino, o que suspendeu a análise sem data definida para ser retomada. Enquanto isso, a decisão de janeiro, que manteve Ednaldo Rodrigues no comando da CBF, segue válida.
O afastamento de Ednaldo Rodrigues foi determinado em dezembro de 2023 pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), após a 21ª Câmara de Direito Privado extinguir uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público (MP). A ação questionava a legalidade das eleições de 2017 da CBF, nas quais ex-vices-presidentes da entidade, posteriormente destituídos, perderam seus cargos devido a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a CBF e o MP.
O TAC, assinado em 2022, previa uma nova eleição para a presidência da CBF, na qual Ednaldo Rodrigues foi eleito. No entanto, ex-dirigentes da entidade contestaram o acordo, levando à decisão do TJ-RJ de afastar o presidente.
A decisão do TJ-RJ foi contestada por Gilmar Mendes em janeiro deste ano. Para o ministro, a FIFA, entidade máxima do futebol mundial, enviou sucessivos ofícios ao Brasil alegando que não reconhecia como legítima a indicação de José Perdiz, nomeado interventor da CBF pelo TJ-RJ. Perdiz, à época, era presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
Mendes também destacou que a seleção brasileira masculina corria o risco de perder a vaga no torneio pré-olímpico caso a CBF não estivesse sob a liderança de um dirigente internacionalmente reconhecido.
Com a suspensão do julgamento pelo STF, a presidência de Ednaldo Rodrigues segue assegurada até que uma nova decisão seja tomada.
