Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil
Um grupo de cinco parlamentares republicanos dos Estados Unidos formalizou um pedido ao governo americano para cancelar o visto de entrada do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, e de outros membros da corte. A solicitação foi endereçada ao secretário de Estado, Antony Blinken, e se baseia na alegação de que Moraes tem usado sua posição para restringir a liberdade de expressão.
Os deputados María Elvira Salazar, Christopher H. Smith, Rich McCormick e Carlos Giménez, juntamente com o senador Rick Scott, argumentam que as ações do ministro, especialmente a recente determinação de bloqueio de contas na rede social X (anteriormente Twitter), evidenciam um padrão de “excesso judicial” e ataque à liberdade de expressão, principalmente contra opiniões conservadoras.
“Ao longo de sua carreira, Alexandre de Moraes tem um histórico bem documentado de restrição à liberdade de expressão”, afirmam os parlamentares na carta. Eles pedem a revogação de qualquer visto existente e afirmam que o Brasil se torna cúmplice de práticas consideradas antidemocráticas.
Esse não é o primeiro confronto entre parlamentares dos EUA e o ministro Moraes. Em abril deste ano, uma comissão do Congresso dos EUA publicou decisões sigilosas do ministro relacionadas à suspensão de perfis nas redes sociais, obtidas por meio de uma intimação à X. Elon Musk, proprietário da plataforma, já havia declarado que publicaria ordens de Moraes que, segundo ele, “violam as leis brasileiras”.
O relatório da comissão, intitulado “O ataque contra a liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil”, é presidido pelo deputado Jim Jordan, um republicano próximo a Donald Trump e simpatizante do bolsonarismo.