Congresso não admite ingerência em Poderes do Brasil, diz Alcolumbre

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Em meio à crescente crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou na noite desta quarta-feira (30) que o Parlamento brasileiro “não admite interferências na atuação dos Poderes” e reafirmou sua confiança no fortalecimento das instituições democráticas, especialmente o Poder Judiciário.

A manifestação foi feita por meio de nota oficial, divulgada às 23h32, horas após os EUA confirmarem a aplicação de sanções com base na Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e divulgarem a lista definitiva de produtos brasileiros atingidos pela nova tarifa de 50%.

Sem mencionar diretamente o nome de Moraes, Alcolumbre afirmou:

“Reafirmo a confiança no fortalecimento das nossas instituições, entre elas o Poder Judiciário, elemento essencial para a preservação da soberania nacional, que é inegociável.”

O senador também destacou que o Congresso “acompanha de perto cada desdobramento dessa questão, em conjunto com o Executivo e o Judiciário, para assegurar a proteção da economia e a defesa intransigente das instituições democráticas”.

A nota vem em meio a pressões de senadores aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro para que Alcolumbre paute um pedido de impeachment contra Moraes. O presidente do Senado, no entanto, reafirmou que o Legislativo “permanece atento e unido na defesa dos interesses nacionais, sempre vigilante na proteção das instituições e da soberania”.

Reação comercial e diplomática

Além das sanções ao ministro do STF, os Estados Unidos confirmaram que a nova tarifa de 50% sobre produtos brasileiros entrará em vigor no dia 6 de agosto — adiando em cinco dias a medida anunciada anteriormente. Uma lista de 694 itens foi isentada da nova taxa.

Alcolumbre mencionou a atuação da Comissão Temporária Externa (CTEUA), composta por oito senadores que estiveram em Washington para dialogar com o governo do presidente Donald Trump na tentativa de reverter as medidas comerciais. “O Senado Federal tem atuado para reforçar o diálogo e buscar soluções equilibradas que preservem os interesses do Brasil”, declarou.

Câmara também se posiciona

Mais cedo, por volta das 18h43, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), também se pronunciou. Em nota, condenou a interferência estrangeira e rejeitou as sanções a membros dos Poderes brasileiros:

“Como país soberano, não podemos apoiar nenhum tipo de sanção por parte de nações estrangeiras dirigida a membros de qualquer Poder constituído da República.”

O parlamentar reiterou que o Congresso está unido na defesa das prerrogativas institucionais do país, independentemente de ideologias ou posições políticas.

Contexto da crise

A crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos se intensificou após a divulgação das sanções contra Alexandre de Moraes e a imposição de tarifas comerciais por parte do governo norte-americano. As medidas foram justificadas por Washington como resposta a supostas violações de direitos humanos e perseguições políticas — alegações duramente rebatidas pelo governo brasileiro e por lideranças do Congresso.

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