A corte determinou que Rivabem agiu de maneira imoral ao usar a imagem do ex-prefeito falecido para fins eleitorais sem o consentimento da família Puppi.
No ofício, Alexandre de Moraes comunica a Rodrigo Pacheco sobre a decisão unânime da 1ª Turma do STF, que, em junho, decidiu que Moro se tornaria réu por suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.
A ação que questionava a elegibilidade de Rangel havia sido proposta pelo Ministério Público Eleitoral, com base em uma decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A juíza acatou o argumento do MP de que Barbosa Neto foi condenado em segunda instância à suspensão de seus direitos políticos por seis anos.
Procurador Regional Eleitoral argumenta que irregularidades em convênios não configuram improbidade administrativa e pede aceitação da candidatura pelo TRE/PR.
Os dois lotes somam mais de 1,2 mil quilômetros de estradas estaduais e federais, passando pelas regiões dos Campos Gerais, Vale do Ivaí e Norte (Lote 3) e Centro-Sul, Oeste e Sudoeste (Lote 6). São 22 municípios envolvidos no Lote 3 e 32 no Lote 6.
O relator do caso, desembargador Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca, destacou que a denúncia do MP descreve detalhadamente as infrações cometidas e a responsabilidade de cada réu.
A decisão do juiz marca um episódio significativo na corrida eleitoral, gerando expectativas sobre os próximos passos do ex-prefeito e a composição final das candidaturas na disputa pela prefeitura.
Iniciativa surge após polêmica em comício de Guilherme Boulos e visa proteger símbolos nacionais de “desrespeito”
Resultado de 14.185 vagas é o saldo entre 173.331 admissões e 159.146 desligamentos ao longo do mês, e também representa praticamente o dobro das vagas aberta em julho de 2023.