O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira (18) que considera as medidas impostas contra ele uma “suprema humilhação” e classificou a investigação como sendo de natureza política. A declaração foi dada após ele colocar uma tornozeleira eletrônica, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que acatou pedido da Polícia Federal com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Bolsonaro está proibido de sair de casa entre 19h e 7h, inclusive nos fins de semana e feriados. Também está impedido de se aproximar de sedes diplomáticas e de manter contato com investigados, diplomatas e autoridades estrangeiras. O ex-presidente também teve a utilização de redes sociais vetada.
“Nunca pensei em sair do Brasil ou ir para uma embaixada”, disse o ex-presidente, negando qualquer intenção de fuga.
Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão pela Polícia Federal, foram encontrados cerca de US$ 14 mil e R$ 8 mil em espécie, além de um pen drive escondido em um banheiro. Bolsonaro afirmou não saber da existência do dispositivo: “Nunca abri um pen drive na vida”, declarou. Ele confirmou a apreensão do dinheiro e alegou que há recibo bancário comprovando a origem dos valores.
As medidas cautelares foram justificadas pela PGR devido à “concreta possibilidade de fuga” e pela gravidade das acusações. O STF julga Bolsonaro por suspeita de crimes como coação no curso do processo, obstrução de Justiça e ataque à soberania nacional.
Na decisão, Moraes afirmou que Bolsonaro e o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) teriam atuado de forma “conjunta, consciente, dolosa e ilícita” para instigar atos hostis de um governo estrangeiro contra o Brasil, com o objetivo de tentar submeter o Supremo Tribunal Federal aos interesses dos Estados Unidos.
O julgamento sobre a manutenção das medidas cautelares foi iniciado nesta sexta-feira, em sessão extraordinária da Primeira Turma do STF — que também conta com os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux —, e segue até segunda-feira (21). A convocação fora do calendário regular ocorreu em razão do recesso do Judiciário e da existência de um réu preso no caso, o coronel Marcelo Câmara.
O ministro Flávio Dino, também do STF, acompanhou o relator e disse que a conduta em apuração representa uma forma inédita de coação:
“Esta coação assume uma forma inédita: o ‘sequestro’ da economia de uma Nação, ameaçando empresas e empregos, visando exigir que o Supremo Tribunal Federal pague o ‘resgate'”, declarou.
A defesa de Bolsonaro declarou ter recebido as medidas com “surpresa e indignação”, alegando que o ex-presidente tem colaborado com todas as determinações da Justiça. Parlamentares aliados também reagiram com críticas, acusando o ministro Alexandre de Moraes de perseguição política.
