Foto: João Risi/PR
Em meio a uma enxurrada de críticas e temores de que a Receita Federal estaria promovendo uma taxação disfarçada sobre transferências via Pix, o governo Lula decidiu recuar e revogar a instrução normativa que ampliava a fiscalização de transações financeiras realizadas por meio da plataforma. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (15/1) pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
O texto original previa que transações realizadas via Pix que somassem R$ 5 mil ou mais por mês para pessoas físicas, e R$ 15 mil para pessoas jurídicas, seriam monitoradas com maior rigor. Segundo o Fisco, a norma visava exclusivamente melhorar o gerenciamento de riscos tributários e não aumentaria a carga tributária para os contribuintes. Contudo, a medida gerou uma forte reação negativa por parte da população e de setores da sociedade civil.
Reação popular e pressão política
Nas últimas semanas, grupos nas redes sociais e políticos da oposição impulsionaram uma narrativa de que a medida seria uma tentativa de “taxar o Pix”, o que gerou medo principalmente entre a população de menor renda. Apesar das diversas declarações da Receita Federal negando qualquer aumento de tributação, a desconfiança generalizada se espalhou rapidamente.
“Nos últimos dias, pessoas inescrupulosas distorceram e manipularam um ato normativo da Receita, prejudicando muita gente no Brasil, causando pânico, principalmente na população mais humilde”, afirmou Robinson Barreirinhas durante o pronunciamento.
Barreirinhas justificou a revogação apontando dois motivos principais: reduzir os impactos da desinformação, que transformou a norma em uma arma política, e preservar o debate sobre medidas tributárias mais amplas. “A revogação se dá por dois motivos: um deles é tirar isso que virou uma arma na mão de criminosos inescrupulosos, e o segundo é não prejudicar o debate da tramitação do ato que será anunciado pelos ministros”, declarou o secretário.
Nos bastidores do governo, o recuo também é visto como uma tentativa de evitar que a polêmica enfraqueça outras iniciativas fiscais em discussão, como a reforma tributária. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a administração avalia medidas criminais contra os propagadores de “fake news” que usaram o tema para espalhar temor e desconfiança entre a população.
Impacto e interpretação política
Para analistas políticos, o episódio demonstra a dificuldade do governo Lula em lidar com a pressão popular e a disseminação de desinformações em um cenário político polarizado. Embora a norma não previsse nenhum tipo de cobrança direta sobre as transferências, a percepção de que haveria um custo adicional ao uso do Pix tornou-se dominante, levando o governo a reconsiderar sua estratégia.
Esse recuo também evidencia a força das manifestações populares e a capacidade de mobilização em torno de pautas que afetam diretamente o cotidiano dos brasileiros. Em um país onde o Pix se tornou uma ferramenta essencial para transações financeiras, qualquer medida que pareça interferir em seu uso é rapidamente vista com desconfiança.
A decisão de revogar a norma reflete a pressão exercida por uma sociedade que temia o impacto da fiscalização no uso de uma tecnologia amplamente adotada. Embora o governo tenha reiterado que a norma não visava taxar as transações, a repercussão negativa mostrou que a comunicação clara é essencial para evitar mal-entendidos que podem desestabilizar a confiança da população.
