FOTO: Wilson Dias / EBC
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de um áudio no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem discutem o uso ilegal da Abin para espionagem.
A gravação, feita por Ramagem em agosto de 2020, veio à tona como parte da investigação “Abin Paralela”. O áudio, com duração de 1 hora e oito minutos, estava sob segredo de Justiça até recentemente, e detalha esforços para obter informações sobre o inquérito envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por “rachadinha” – um caso que foi posteriormente anulado pela Justiça em 2021.
Detalhes da Conversa
Durante a reunião, as advogadas de Flávio Bolsonaro, Juliana Bierrenbach e Luciana Pires, discutiram maneiras de obter dados da Receita Federal e do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) sobre a investigação. Em um trecho da gravação, Juliana Bierrenbach declara: “Eu não tenho uma prova de que foi feito isso com o Flávio”, ao que Luciana Pires responde: “A gente quer essa prova”.
Jair Bolsonaro, então, menciona que falaria com Gustavo Canuto, presidente da Dataprev à época, para obter ajuda. “Eu falo com o Canuto. Agora, isso aí eu falo com o Flávio, então. Qualquer hora do dia amanhã,” disse Bolsonaro. Ramagem apoia a ideia: “Fala com o Canuto para saber do Serpro, tá”.
Outro momento importante da gravação envolve Ramagem sugerindo a busca por vulnerabilidades entre os fiscais da Receita que investigaram Flávio Bolsonaro. “Porque esse é o caminho correto de averiguar alguma possível vulnerabilidade ali. O que circula realmente é a promiscuidade entre MP e Receita desde o começo”, afirmou Ramagem.
Preocupações e Reações
A conversa também revela preocupações de Bolsonaro e Heleno sobre possíveis vazamentos. Heleno alertou: “Tem que alertar ele [chefe da Receita], ele tem que manter esse troço fechadíssimo. Pegar de gente de confiança dele”. Bolsonaro, desconfiado de estar sendo gravado, disse: “Tá certo. E deixar bem claro – a gente nunca sabe se alguém está gravando alguma coisa –, que não estamos procurando favorecimento de ninguém”.
Defesas e Declarações
Em nota, o senador Flávio Bolsonaro declarou que o áudio revela apenas suas advogadas comunicando suspeitas de ações políticas contra ele e sua família na Receita Federal. Ele enfatizou que todas as medidas legais cabíveis foram tomadas e que o próprio ex-presidente Bolsonaro defendeu que tudo fosse apurado dentro da lei.
O advogado de Augusto Heleno, Matheus Mayer, optou por não comentar o caso. A defesa de Jair Bolsonaro também não se manifestou até o momento.
O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), afirmou que a gravação foi feita com o conhecimento e a aprovação de Jair Bolsonaro, justificando que a reunião precisava ser documentada. “Eu gravei a reunião com o aval do presidente, estávamos discutindo assuntos sensíveis e era necessário registrar a conversa para proteção de todos os envolvidos”, disse Ramagem.
Decisão de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes decidiu retirar o sigilo da gravação após alvos da quarta fase da Operação Última Milha solicitarem acesso aos autos, que incluem o áudio. Moraes argumentou que a divulgação parcial ou a manipulação do conteúdo poderia gerar notícias incompletas ou fraudulentas, prejudicando a correta informação à sociedade.
A gravação, realizada em 25 de agosto de 2020, também envolve acusações de irregularidades nas ações internas da Receita Federal e a solicitação de ajuda de órgãos governamentais para obter provas contra os auditores responsáveis pela investigação das “rachadinhas”. Jair Bolsonaro, na gravação, sugere procurar o chefe da Receita, José Tostes Neto, para tratar do assunto.
