Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (4) a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), após pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão ocorre um dia após a parlamentar anunciar publicamente que deixou o Brasil e se encontra nos Estados Unidos.
Segundo a própria Zambelli, seu destino final seria a Itália, país do qual também é cidadã. Em declarações dadas na terça-feira (03/6), ela afirmou que seria “intocável” em território italiano por conta da dupla nacionalidade e, por isso, não temeria uma eventual prisão.
Condenação anterior:
Em maio, a Primeira Turma do Supremo condenou Carla Zambelli por envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sentença inclui:
- Pena: 10 anos de prisão, em regime inicialmente fechado
- Indenização: R$ 2 milhões por danos morais e coletivos
- Perda do mandato: A ser declarada pela Câmara dos Deputados após trânsito em julgado
- Inelegibilidade: Incluída na condenação
- Situação atual: Defesa apresentou recursos, o que impede a execução imediata da pena
Reação da defesa:
Após a viagem da deputada, o advogado Daniel Bialski, que representava Zambelli, comunicou sua saída do caso. Em nota, informou que a decisão foi motivada por “foro íntimo”.
Próximos passos:
Com a decisão do STF, cabe agora às autoridades brasileiras — por meio do Ministério da Justiça e do setor de cooperação internacional — definir os procedimentos para tentar efetivar a prisão preventiva no exterior. A extradição pode se tornar tema de disputa judicial, especialmente se Zambelli estiver na Itália e for reconhecida como cidadã local.