Fotos: Rodrigo Fonseca e Carlos Costa/CMC
Uma audiência pública promovida pela vereadora Professora Angela (PSOL) para discutir políticas de saúde e segurança pública voltadas à população usuária de drogas gerou protestos na Câmara Municipal de Curitiba nesta quarta-feira (6/8). O encontro, realizado na noite de terça-feira (5/8), teve como tema “Sistema de Segurança Pública, Saúde e Políticas de Drogas para a Cidade de Curitiba” e acabou se tornando o centro de uma nova polêmica entre parlamentares da base conservadora e setores ligados aos direitos humanos e à saúde pública.
A atividade aconteceu no Anexo II da Câmara e reuniu representantes da sociedade civil, especialistas em saúde e segurança, com foco na abordagem de redução de danos, estratégia reconhecida por organismos internacionais como forma de minimizar os impactos do uso de substâncias psicoativas na saúde das pessoas.
No entanto, o conteúdo de materiais distribuídos no evento foi classificado por vereadores de direita como “apologia às drogas”. A polêmica ganhou força após o vereador Da Costa do Perdeu Piá (União) interromper a audiência afirmando que um assessor de seu gabinete havia encontrado, “ao subir para tomar um cafezinho”, materiais que orientariam o uso de drogas.
Os folhetos em questão continham recomendações técnicas e orientações de cuidado, como: “Conheça a substância”, “Use em companhia de confiança” e alertas sobre os riscos do uso de cachimbos metálicos por usuários de crack. Tais recomendações, segundo os organizadores, fazem parte da política de redução de danos já adotada em diversas capitais brasileiras, com base em diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do SUS.
Apesar disso, o vereador Da Costa protocolou formalmente um pedido de cassação do mandato da vereadora Professora Angela. Para ele, o uso de verbos no imperativo nos materiais configura incitação ao consumo de entorpecentes. “Se isso não for apologia ao uso de drogas, eu não sei o que é”, declarou.
CMC esclarece: liberdade de debate, mas sem apologia
Diante da repercussão, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) emitiu nota oficial reforçando que a audiência foi devidamente aprovada em plenário, por meio da proposição 407.00017.2025, e realizada de acordo com o Regimento Interno da Casa. A instituição destacou que as audiências públicas são mecanismos legítimos de participação popular e democrática, e que a estrutura administrativa da Câmara não interfere no conteúdo dos debates.
“No entanto, é importante reafirmar que a CMC não compactua com discursos que possam configurar apologia ao uso de drogas ou incentivo a qualquer prática ilícita”, diz a nota. O texto também enfatiza que eventuais excessos ou distorções serão analisados à luz da legislação e do regimento interno, com responsabilidade e transparência.
A vereadora Professora Angela ainda não se pronunciou oficialmente sobre o pedido de cassação, mas membros de sua base afirmam que a parlamentar apenas promoveu um debate técnico sobre saúde pública, conforme previsto por lei e respaldado por especialistas da área.