José Cruz/Agência Brasil
Após a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a oposição no Congresso Nacional iniciou, nesta terça-feira (5), um movimento de ocupação das mesas diretoras dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em uma ação coordenada para pressionar a cúpula do Legislativo a pautar uma série de propostas.
Entre os principais pedidos estão a anistia ampla aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a votação da PEC do fim do foro privilegiado — uma medida que retiraria de figuras públicas, como Bolsonaro, o direito de serem julgadas diretamente pela Corte Suprema.
Em entrevista coletiva em frente ao Congresso, parlamentares da oposição classificaram como “exagerada e autoritária” a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente, acusando o STF de perseguição política e judicial.
“A primeira medida desse pacote de paz que queremos propor é o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, que não tem nenhuma capacidade de representar a mais alta Corte do país”, afirmou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente.
Já o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), justificou a ocupação das mesas como uma medida extrema diante da falta de diálogo com os presidentes das casas legislativas.
“Ocupamos as mesas diretoras das duas Casas, no Senado e na Câmara, e vamos obstruir as sessões. Já fazem mais de 15 dias que não conseguimos interlocução com Davi Alcolumbre”, criticou.
“Sem paz sem conciliação”
Outro ponto de tensão foi levantado pelo líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que afirmou que a oposição está se preparando para o embate político. “Não haverá paz no Brasil enquanto não houver discurso de conciliação, que passa pela anistia, pelo fim do foro e pelo impeachment de Moraes”, declarou.
Além disso, o vice-presidente da Câmara, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), declarou que, caso o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), se ausente do país, pautará imediatamente o projeto de anistia.
“Essa é a única forma de pacificar o país”, afirmou Altineu.
Até o momento, os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, não se manifestaram oficialmente sobre a ocupação dos plenários ou as reivindicações da oposição.
Contexto: prisão de Bolsonaro e novos inquéritos
A crise entre o Legislativo e o Judiciário se intensificou após o ministro Alexandre de Moraes decretar, na segunda-feira (4), prisão domiciliar para Jair Bolsonaro, sob a acusação de ter descumprido medidas cautelares impostas pelo STF. A decisão se baseou na divulgação de um vídeo com manifestação do ex-presidente nas redes sociais do senador Flávio Bolsonaro, durante atos em apoio ao pai no último domingo (3).
Bolsonaro estava proibido de se manifestar nas redes, inclusive por meio de terceiros. Segundo Moraes, a gravação seria uma forma de “instigação contra o STF” e de “apoio à intervenção estrangeira no Judiciário”.
Além disso, Bolsonaro também é investigado por supostamente financiar a estadia do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos, onde o parlamentar passou a defender sanções internacionais contra ministros do STF. A Procuradoria-Geral da República solicitou a abertura de uma nova investigação por tentativa de obstrução de processo penal.
A oposição, no entanto, afirma que as ações contra Bolsonaro têm natureza política, e não criminal, e buscam impedir sua participação no cenário eleitoral e fragilizar a direita.