Coluna semanal de OGIER BUCHI para o Jornal Impacto Paraná – 07/07/2023
Todos esses nomes podem ser atribuídos a figuras de extrema importância para uma nação, cultura e povo, representando os cargos mais altos dentro da hierarquia de um Estado, e acumulam funções primordiais para o funcionamento e desenvolvimento de um país. Mas por que no Brasil não existe essa divisão?
Antes de mais nada, é preciso lembrar que existem países em que o Chefe de Estado e o Chefe de Governo são pessoas diferentes, a exemplo da Inglaterra, e também países em que as duas funções estão unidas em torno de uma só pessoa, ou então ainda dividida entre mais pessoas. Os cargos de Chefe de Estado e de Chefe de Governo podem estar totalmente unidos e concentrados em uma pessoa, estritamente ligados ou também podem estar mais claramente separados.
CHEFE DE ESTADO
O Chefe de Estado pode ser considerado o representante público mais elevado de um Estado-nação, com papel representativo que excede a própria população e personifica os ideais e longevidade do Estado. De forma simplificada, o Chefe de Estado serve como um símbolo da legitimidade e da força de um país; representando o poder de um povo.
Junto com o papel simbólico, o Chefe de Estado assume poderes executivos e políticos também: o exercício de papel diplomático importante (tal qual Ministro das Relações Exteriores); a prerrogativa de nomear ministros e até Chefes de Governo e juízes; ser considerado o comandante máximo das forças armadas; ter imunidade judicial e poder de conceder perdão.
Na sua maioria, o Chefe de Estado concentra, inclusive, algumas funções legislativas, como assinar, ratificar e até vetar leis e projetos das câmaras legislativas, dissolver o legislativo e demitir Chefes de Governo. Outro ponto que varia é a fonte da legitimidade do Chefe de Estado: em países presidencialistas, como os Estados Unidos e o Brasil, a legitimidade vem do voto. Há ainda casos de Chefes de Estado designados e impostos por outros países e também que chegaram ao poder por meio da força ou revolução.
Voltando aos países tomados como exemplos: na Inglaterra, como dito anteriormente, o Chefe de Estado é a rainha ou o rei e eles assumem os papéis simbólicos e legislativos. Na França, o presidente é o Chefe de Estado, eleito por voto direto em dois turnos. Ele tem a prerrogativa de escolher quem será o Chefe de Governo, mas com aprovação prévia da assembleia nacional. Já nos Estados Unidos, os dois cargos não são diferenciados, ou seja, tanto o Chefe de Estado como o Chefe de Governo são cargos acumulados pelo Presidente.
CHEFE DE GOVERNO
Ao Chefe de Governo cabe a liderança e a formulação de políticas públicas, econômicas e sociais, manutenção do funcionamento dos poderes executivo e legislativo, diálogo entre os partidos, atores institucionais, Chefe de Estado e população. Em termos gerais, o Chefe de Governo é a figura principal da política do país e o principal articulador das vontades da população.
Em regimes parlamentaristas, o Chefe de Governo também é o chefe do legislativo, enquanto em regimes presidencialistas, como o brasileiro, as casas do Congresso (Senado Federal e Câmara dos Deputados) elegem seus próprios líderes.
RELAÇÃO ENTRE CHEFES DE ESTADO E GOVERNO – E ALGUMAS CRÍTICAS!
Muitos fatores vão determinar a relação entre o Chefe de Estado e o Chefe de Governo de um país. Em momentos de crise econômica e política, as tensões entre esses representantes se acentuam, e tradições institucionais podem ser quebradas. Por outro lado, outros eventos podem unificar os interesses dos dois cargos.
Todo sistema político tem suas vantagens e desvantagens, seus benefícios e perdas e é muito complicado colocá-los em uma escala valorativa.
Em uma passagem do artigo “Beyond Our Borders: Do We Need a President and a King?”, os autores afirmam que alguns estudiosos do sistema político americano alegam que juntar os dois cargos acaba acumulando muitas funções em uma pessoa só e que algumas tarefas menos pragmáticas e mais simbólicas como ir a eventos esportivos desviam a atenção de assuntos realmente importantes. Outra visão aponta que esses papéis simbólicos unidos com papéis executivos acabam aumentando a exposição do presidente e isso ajuda na interlocução com a população e com novas formulações de políticas públicas.
ESTADISTA
Para Aristóteles, o que o estadista mais quer produzir é um certo caráter moral nos seus concidadãos, particularmente uma disposição para a virtude e a prática de ações virtuosas.
Em Tomás de Aquino, as virtudes e os valores cristãos são inseparáveis da prática política, do “buon” governo e da figura do “rex” justus. O governante pio e virtuoso inspira súditos igualmente pios e virtuosos, pelos quais é amado. “A natureza é tomada como modelo para o governo dos homens e o governante tem o papel ordenador análogo ao de Deus.”
Como o leitor pode perceber, tive o cuidado de trazer uma compilação de vários textos e explicações sobre a questão da responsabilidade de chefiar um Estado. Este cuidado foi provocado porque um amigo me disse que, “Lulle pode ser um mau presidente, sob o vezo e ótica da administração do Estado, todavia é um importante Chefe de Estado e estadista”.
Por óbvio, me senti desde logo estupefato, posto tratar-se o interlocutor de pessoa de elevadíssima cultura e de grande vivência na esfera pública. Como o meu leitor sabe, não consigo enxergar em Lulle nada mais do que o velho pelego X-9, transformado em arauto de uma organização e estratificação entre nações, mercê do seu próprio ego e de companheiros que têm interesse em exercer o poder pelas benesses do poder e pelos benefícios econômicos decorrentes. Ainda hoje, fui surpreendido com uma nova “passegeata” internacional, que desta feita levará o casal presidencial em lua de mel estendida à Bélgica.
Nesta etapa, a pergunta imediata seria: como será a viagem? A resposta, não menos imediata, será: cara. Muito. Padrão cinco ou seis estrelas (no mínimo). Mas terá o condão de provar ao meu amigo que Lulle não se enquadra em nenhuma das definições supra explicitadas, onde se enquadraria alguém admirável.
De fato, ainda uma vez vai tentar defender a liberação do pacto negocial entre o mercado europeu e o MERCOSUL. Cá para mim, sei que Lulle, espertalhão, sabe que não terá sucesso; e ao amigo que admira Lulle devo dizer que este senhor só olha para o retrovisor e, no máximo, para o espelho lateral. Provo minha afirmação com o fato de que até hoje ele não recebeu a sua Ministra do Planejamento, Sra. Simone Tebet.
Esta é demonstração fática de que ele não se preocupa com o vir a ser, com o futuro. Homem retrógrado, movido a ódio, não é estadista nem Chefe de Estado, e muito menos de Governo. É apenas um boneco de ventríloquo.
REGIONAIS
NELSON JUSTUS e OGIER BUCHI ARILSON CHIORATO (PT), OGIER BUCHI e DENIAN COUTO (POD)
(fotos de Orlando Kissner)
Na terça-feira (04) visitei a Assembléia Legislativa, oportunidade em que fui assistir à votação que era de interesse dos servidores públicos. Devo agradecer a especial gentileza do Presidente Ademar Traiano, do Primeiro Secretário Alexandre Cury, e dos meus amigos que são deputados estaduais, que também me receberam de forma carinhosa. Concentro o agradecimento no decano Nelson Justus. O fato é que um Legislativo pulsante é o desejo de toda a cidadania, e ainda que se discuta o comportamento de um ou outro deputado e de cidadãos que às vezes extrapolam nas galerias, é muito gratificante testemunhar que existe democracia, sim – e com certeza, ela estava em exercício na nossa Casa Legislativa.
DELAÇÃO DO TONY
Regionalmente, assunto que aquece o bastidor é a oitiva de Antonio Celso Garcia, pelo delegado da Polícia Federal Rafael Dantas. Toffoli determinou que Tony esclareça – e o faça com provas documentais – as denúncias que ele reitera diuturnamente nas redes sociais. Qualquer que seja o desfecho, será que alguns políticos gostam de nominar “bala de prata”.
ORAÇÃO DE OGIER BUCHI: Senhor, a turma rezou tanto que o Coritiba ganhou uma! Será que se a gente aumentar a reza, o Lulle faz alguma coisa que preste? Amém.
