O XI FORÚM JURIDICO DE LISBOA- GOVERNANÇA DIGITAL

Coluna semanal de OGIER BUCHI para o Jornal Impacto Paraná – 30/06/2023

O simples compulsar da programação do Fórum dá ao leitor a resposta imediata, que não escapa de há muito aos comentaristas da cena política real do Brasil. 

 O real mandatário do PAÍS SE ENCONTRA no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL e legítima com maestria e suprema habilidade a implantação de comando judicial travestido de presidencialismo de esquerda, por ora! 

 Enfatizo que é desejo do Judiciário sob comando de Gilmar Ferreira Mendes, um governo mais equilibrado e próximo de uma linha mais ao centro. 

Bem com a cara e o estilo de Alckmin! 

Ocorre que a montagem de um novo estado brasileiro como é o desejo supra descrito passa por um desmonte de situações pré-existentes. Destas o Supremo obviamente teme mais a situação representada pela direita bolsonarista. Para desconstruí-la desde logo apoiou a candidatura deste fragilíssimo e vetusto líder que é escravo do álcool e de seu gigantesco ego o Lulle! Desnecessário falar sobre tudo que aconteceu e ainda acontece com os “magistrados” que afirmam “missão dada é missão cumprida” e em ato aviltante recebem tapas na face em agradecimento! 

 Destarte, Bolsonaro sem direitos políticos será cabo eleitoral de relevância, mas sem poder de mando. 

Ações paralelas já aconteceram no XI Fórum posto que Tarcísio de Freitas foi convidado de Gilmar da FGV, para o Painel I, Riscos para o Estado de Direito e Defesa da Democracia, ao lado, pasmem de Flávio Dino! Palavra de ordem, lembrar TARCÍSIO, QUE FOI Diretor Geral do DNIT DE DILMA ROUSSEFF, entre 2014 -2015! 

No painel das Forças Armadas, também teve é claro o General Stumpf, conhecido e velho amigo dos progressistas! Claro que quem falou sobre riscos sistêmicos foi o alegre viúvo Barrose, outrora opositor de Gilmar. 

Quem também ganhou uma viagem a Europa foi o Orlando Silva, do famigerado PL 2630, que sempre visou instituir a censura no Brasil. 

Claro, todo o Congresso foi uma obra prima, construída por Gilmar, para institucionalizar seu comando, com Temmer, Alckmin presentes para sufragar sua tese e sobretudo legitima – lá!  

Se pensa o leitor que me esqueci da esquerda, é claro que não! Todavia a turma do José Dirceu só está solta porque o Supremo deixa e por óbvio está domesticada. Os ladravazes de sempre estão liberados de ações penais, mediante compromissos. Nem imagine que me orienta uma teoria da conspiração porque não é o caso. TRATA-SE DE ESTRATÉGIA, que envolve gigantescos interesses. Ou leitor pensa por acaso que as sandices de Lulle, tipo moeda única e a grana toda do setor produtivo para o argentino vão prosperar, contra os interesses do sistema que monitora mercado composto por mais de 200 milhões de habitantes? 

BREVE CURRÍCULO DE UM HOMEM DE BEM 

Resolvi visitar este currículo porque ele me faz acreditar que ainda existem homens que fazem jus a sua coluna vertebral ereta! 

Nascido em Fortaleza – CE, e Ministro oriundo do Superior Tribunal de Justiça, Raul Araújo Filho é formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará, e em Economia pela Universidade de Fortaleza, tendo concluído o Mestrado em Direito Público. Foi Promotor de Justiça de carreira e Desembargador do Tribunal de Justiça cearense, e Corregedor-Geral da Justiça Federal. 

Quando você se debruça em um currículo de um jurista e magistrado como o do Eminente Ministro Raul, você consegue entender a diferença entre pessoas que ascendem nas suas carreiras no critério weberiano e nos que são galgados a posições mediante ordens dadas e ordens cumpridas, e os respectivos tapinhas nas bochechas. Jean Bodin escreveu que Deus estava acima do Rei, e o poder supremo do rei, sobre seus súditos, estava por sua vez subordinado à “lei de Deus e da natureza, e sobretudo às exigências de ordem moral”. 

A lembrança do princípio aqui citado cabe à filipeta ao momento atual do nosso mundo jurídico. Em o qual figuras se outorgam o princípio da realeza sem obediência às leis morais; e outros como o Ministro Raul, simplesmente votam com realeza! 

REGIONAIS 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 

ZUCCHI E MAURICINHO

Como tenho me dedicado ultimamente a escrever sobre assuntos nacionais, percebo que muita gente imagina que estou desatento ao que acontece na Quinta Província. Ocorre que isto não acontece! Por exemplo, acho pertinente dar um passeio pelo Egrégio Tribunal de Contas, e manter no ar a pergunta que é sempre recorrente: como anda o dia a dia da administração de Fernando Guimarães? 

Os Conselheiros Maurício Requião e Augustinho Zucch – outrora amigo-irmão de Osmar Dias – disseram a que vieram? Por outro lado, se a Corte de Contas tem tanto interesse nas manifestações de enriquecimento de um e de todos, seria justo que houvesse um observatório relativo aos senhores Conselheiros? Tipo assim: quem viaja muito, para onde vai; quem é muito festeiro; quem tem muito cavalo no jóquei; coisas inofensivas em sede de aparência, mas que justificam o trocadilho: “quem aparece demais, dá milho pra bode…” 

AFINAL, HENRIQUE? 

Eu não conheço Henrique de Oliveira Moreira. Não sei quem conhece. Mas de verdade, gostaria de saber o que ele fez e por que fez, na Secretaria então comandada pelo Deputado Marcelzinho Micheletto. 

VISÃO POLÍTICA REGIONAL – XADREZ: 

Relevante, nesta etapa de meados de 2023, uma leitura sobre a possível eleição complementar ao Senado, as eleições municipais e a preparação para o quadro eleitoral de 2026. Diria o leitor “é precoce”. Respondo: aprendi com um político extremamente bem sucedido aqui do Paraná, que quando ele disputa uma eleição, já está se preparando para a seguinte. Isto justifica, portanto, a análise que produziremos a seguir. 

Para efeitos didáticos, divido os players como se faz no consagrado e cerebrino jogo de xadrez. Assim, os ranqueio em partícipes de primeiro e de segundo tabuleiro, que é uma estratificação consagrada pela Federação Internacional. 

Por uma questão cronológica, começo pela eleição complementar ao Senado. Primeiro, reafirmo minha certeza que o julgamento que cassará o mandato do Senador Sérgio Moro ocorrerá até setembro, aqui no Paraná; em face da aposentadoria do desembargador, ora relator. Após a imediata subida, é óbvio que o Superior Tribunal Eleitoral agirá no “modus Alexandre de Morais”. Desta forma, Paulo Martins assumirá a cadeira, e na condição de Senador, disputará a eleição. Portanto, é um candidato da direita, de primeiro tabuleiro. Igualmente de direita, e de primeiro tabuleiro, Ricardo Barros: porque tem estrutura, é candidato do seu partido, e é sabidamente o mais qualificado articulador político da atualidade paranaense. 

No primeiro tabuleiro aparecerá um candidato da esquerda de Lulle, que poderá ser indicado pelo PT, neste caso, buscam a unção Gleisi Hoffman – disparadamente mais qualificada no rating –, deputado Maurício Requião e deputado Zeca Dirceu. Reservo a análise de Roberto Requião para a descoberta do destino que o aguarda, todavia é pertinente lembrar que o seu caminho pode ser o PSB. Na análise municipal, explico e justifico!  

Não tenho o menor embargo em afirmar que o União – partido forte e organizado e com o fundo eleitoral magnífico – encontrará nos seus quadros um player adequado. Pela força do partido, ainda considero primeiro tabuleiro. Nomes interessantes: Ney Leprevost, e Felipe Francischini. 

Para a análise de segundo tabuleiro, encontro o Podemos, que se convencer Álvaro Dias, pode até mesmo voltar ao primeiro tabuleiro. O PDT, aonde Ricardo Gomyde está sempre pronto para o embate. Além do PSD – que é o maior partido do Brasil – e que pode entender fundamental participar do pleito: se escolher Beto Preto, volta para linha de primeiro tabuleiro. 

Tenho visto uma efervescente manifestação de Beto Richa e de seus companheiros. Tenho para mim que a ocupação de cargos na Copel e visitas constantes do lugar tenente à Assembleia Legislativa têm significado. Quanto a Beto, volto à análise no tabuleiro municipal; mas lembro que na confederação figura o sempre respeitado Rubens Bueno. 

Claro, siglas menores poderão lançar nomes; mas estes, com a devida vênia, jogam no terceiro tabuleiro. 

O QUADRO MUNICIPAL E A METÁFORA ENXADRISTA 

Nos quadros municipais, o reflexo da eleição ao Senado é imediato. Conforme seu resultado, possíveis candidatos ao pleito municipal estarão ausentes, seja pelo sucesso, seja pelo insucesso. 

Assim, no primeiro tabuleiro municipal o enxadrista master é Eduardo Pimentel, já indicado pelos mestres Governador e Prefeito de Curitiba. No primeiro tabuleiro, sem embargos, Luciano Ducci, que receberá o fortalecimento de um reserva do PT, e aqui atentem; a amizade entre Roberto Requião e Luciano Ducci é antiga e consolidada. E a densidade eleitoral de Requião entre os curitibanos é incontestável. Vale dizer: um possível apoio de Ducci à candidatura de Requião ao Senado, significará um consistente reforço a Ducci em 24. Há que lembrar que neste caso, candidaturas incipientes do PT e de outras siglas progressistas, restringir-se-ão à indicação do vice. 

Voltando ao PSDB, Richa tem corrido o trecho de maneira incansável, e tem em mãos pesquisa que lhe garante que fatos do passado não terão significativa importância em 2024. Portanto há que acompanhar. 

Goura é um nome sempre lembrado e tem o meu respeito pessoal. Todavia, enquadro o PDT como partícipe do primeiro tabuleiro de Ducci.  

O União, no caso municipal, é primeiro tabuleiro sem embargos, porquanto tem Ney Leprevost de grande e expressiva votação na capital e na reserva imediata, Felipe Francischini. 

Por uma questão de respeito histórico, ao esforço dos meus amigos Renato Adur e Anibelli, faço referência ao Professor Euler do MDB, homem de bem e inequivocamente qualificado. Joga bem. 

Com o desenvolvimento do campeonato, enxadristas advindos de partidos respeitáveis, mas que estão por ora no terceiro tabuleiro, por exemplo o Podemos, poderão trocar de patamar. 

Em relação ao xadrez do Estado em 26, escrevo na próxima coluna. Mas tem me causado surpresa à relação muito particular entre Marcelo Belinatti de Londrina e Ênio Verri da Itaipu. Anotem! 

ORAÇÃO DE OGIER BUCHI: 

Senhor, nenhuma novidade em relação àquele raio que ia cair no Supremo Tribunal Federal? Amém. 

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