O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou nesta terça-feira (18/2) sobre a denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusa de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado. Em nota divulgada por sua equipe de defesa, Bolsonaro negou qualquer participação em planos golpistas e classificou a acusação como uma “narrativa fantasiosa” baseada exclusivamente na delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (18/2) o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A acusação também envolve outros militares, entre eles Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
A denúncia da PGR
A denúncia da PGR, assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, aponta que Bolsonaro e seus aliados teriam articulado estratégias para desacreditar o sistema eleitoral e fomentar um ambiente de instabilidade institucional que poderia levar a uma ruptura democrática. Segundo o documento, reuniões e trocas de mensagens demonstrariam que o ex-presidente participou diretamente das articulações para um golpe de Estado, utilizando sua influência política para disseminar desinformação e questionar a lisura das eleições.
Entre as provas apresentadas pela PGR, estariam registros de encontros de Bolsonaro com membros de sua equipe e aliados políticos, nos quais foram discutidas medidas para manter o ex-presidente no poder mesmo após sua derrota nas eleições de 2022. Além disso, áudios e mensagens trocadas entre militares e figuras do governo reforçariam a tese de que havia um plano estruturado para desacreditar o resultado eleitoral e buscar apoio nas Forças Armadas para reverter o cenário político.
A delação premiada de Mauro Cid também trouxe detalhes sobre supostos documentos que detalhariam um possível decreto de intervenção federal, o que poderia resultar na anulação do pleito e na manutenção de Bolsonaro na presidência. A PGR argumenta que o ex-ajudante de ordens foi peça-chave nas tratativas e que sua colaboração forneceu elementos essenciais para a denúncia.
Veja a lista dos denunciados (por ordem alfabética):
1. Ailton Gonçalves Moraes Barros
2. Alexandre Rodrigues Ramagem
3. Almir Garnier Santos
4. Anderson Gustavo Torres
5. Angelo Martins Denicoli
6. Augusto Heleno Ribeiro Pereira
7. Bernardo Romão Correa Netto
8. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
9. Cleverson Ney Magalhães
10. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
11. Fabrício Moreira de Bastos
12. Filipe Garcia Martins Pereira
13. Fernando de Sousa Oliveira
14. Giancarlo Gomes Rodrigues
15. Guilherme Marques de Almeida
16. Hélio Ferreira Lima
17. Jair Messias Bolsonaro
18. Marcelo Araújo Bormevet
19. Marcelo Costa Câmara
20. Márcio Nunes de Resende Júnior
21. Mário Fernandes
22. Marília Ferreira de Alencar
23. Mauro César Barbosa Cid
24. Nilton Diniz Rodrigues
25. Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
26. Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira
27. Rafael Martins de Oliveira
28. Reginaldo Vieira de Abreu
29. Rodrigo Bezerra de Azevedo
30. Ronald Ferreira de Araújo Júnior
31. Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
32. Silvinei Vasques
33. Walter Souza Braga Netto
34. Wladimir Matos Soares
A defesa de Bolsonaro
A defesa do ex-presidente criticou a inconsistência da delação de Mauro Cid, destacando que o militar teria alterado seu depoimento diversas vezes, o que colocaria em dúvida a credibilidade das acusações. Segundo os advogados, a ação judicial representa uma tentativa de “perseguição política travestida de processo legal” e não há provas concretas da participação de Bolsonaro em qualquer articulação golpista.
O ex-presidente também afirmou que sempre respeitou a Constituição Federal e jamais defendeu qualquer ato de violência ou ruptura institucional. “Bolsonaro jamais participou de qualquer planejamento que envolvesse um golpe de Estado. As acusações são fruto de uma narrativa política”, reforçou a equipe jurídica em comunicado oficial.
Aliados políticos de Bolsonaro, como deputados e senadores da base bolsonarista, também saíram em defesa do ex-presidente, alegando que a denúncia faz parte de um “cerco judicial” com o objetivo de inviabilizar sua participação na política nacional. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, afirmou que a delação de Mauro Cid foi feita sob pressão e que “não há qualquer indício real de que Bolsonaro tenha planejado um golpe”.
NOTA À IMPRENSA
A defesa do Presidente Jair Bolsonaro recebe com estarrecimento e indignação a denúncia da Procuradoria-Geral da República, divulgada hoje pela mídia, por uma suposta participação num alegado golpe de Estado.
O Presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam.
A despeito dos quase dois anos de investigações — período em que foi alvo de exaustivas diligências investigatórias, amplamente suportadas por medidas cautelares de cunho invasivo, contemplando, inclusive, a custódia preventiva de apoiadores próximos —, nenhum elemento que conectasse minimamente o Presidente à narrativa construída na denúncia, foi encontrado.
Não há qualquer mensagem do Presidente da República que embase a acusação, apesar de uma verdadeira devassa que foi feita em seus telefones pessoais.
A inepta denúncia chega ao cúmulo de lhe atribuir participação em planos contraditórios entre si e baseada numa única delação premiada, diversas vezes alteradas, por um delator que questiona a sua própria voluntariedade. Não por acaso ele mudou sua versão por inúmeras vezes para construir uma narrativa fantasiosa.
O Presidente Jair Bolsonaro confia na Justiça e, portanto, acredita que essa denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos que a sustentem perante o Judiciário.
Defesa do Presidente Jair Bolsonaro
Próximos passos
Nos próximos dias, a defesa do ex-presidente deve apresentar seus argumentos ao Supremo Tribunal Federal (STF), contestando a legalidade da delação de Mauro Cid e questionando a condução das investigações. O caso deve movimentar o cenário político nos próximos meses, podendo impactar diretamente o futuro político de Bolsonaro e de seu grupo de aliados.
Especialistas avaliam que o desenrolar do processo poderá influenciar não apenas o ex-presidente, mas também diversos ex-ministros e aliados próximos que participaram das reuniões citadas na denúncia. Caso a denúncia seja aceita pelo STF, Bolsonaro poderá se tornar réu e enfrentar um julgamento que pode levar à sua inelegibilidade ou até mesmo a uma condenação mais severa, dependendo da evolução do caso.
A data do julgamento pela Primeira Turma do STF ainda não foi definida, mas a expectativa é que ocorra no primeiro semestre de 2025. O desdobramento da denúncia deverá impactar o cenário eleitoral e político do país, gerando novas disputas entre governo e oposição.
