A divulgação de uma pesquisa eleitoral em Curitiba foi suspensa nesta quinta-feira (8) por decisão da juíza eleitoral Giani Maria Moreschi. A pesquisa, que seria conduzida pela Atlas/Intel, foi alvo de uma liminar após a Federação PSOL/Rede entrar com um pedido judicial alegando diversas irregularidades na condução do levantamento.
Entre as principais queixas apresentadas pela Federação PSOL/Rede, estava a ausência de registro da empresa responsável pela pesquisa no Conselho Regional de Estatística da 4ª Região, um requisito fundamental para a validade e confiabilidade das pesquisas eleitorais. Diante dessas alegações, a juíza Moreschi concluiu que havia “fumus boni iuris”, ou seja, indícios suficientes de que a pesquisa apresentava vícios formais que poderiam comprometer sua legalidade.
“A divulgação de uma pesquisa com vícios de formalidade e potencialmente imprecisa pode causar um impacto negativo e irreversível no equilíbrio e na higidez do pleito eleitoral”, argumentou a magistrada em sua decisão. Ela determinou a suspensão imediata da pesquisa registrada sob o número PR-09414/2024, estabelecendo uma multa diária de R$ 10.000,00 caso a ordem judicial seja descumprida, conforme o artigo 16, §1º, da Resolução TSE n. 23.600/2019.
Apesar da suspensão, a Atlas/Intel já tomou medidas para realizar outro levantamento. Uma nova pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número PR-02237/2024, com divulgação prevista para a próxima terça-feira, 13 de agosto.
Esta decisão judicial ressalta a importância de rigor e conformidade legal na condução de pesquisas eleitorais, especialmente em um período sensível como o processo eleitoral. A suspensão da pesquisa pela Justiça Eleitoral busca garantir a integridade das informações divulgadas ao público e assegurar que o pleito eleitoral seja conduzido de maneira justa e equilibrada.
