O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Alexandre Curi (PSD), participou, na última quinta e sexta-feira, do evento Conselho Nacional de Justiça: Presente, Passado e Futuro, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), em Foz do Iguaçu.
O evento celebrou os 20 anos da criação do Conselho Nacional de Justiça, fazendo o resgate histórico dos projetos e ações institucionais do Conselho, bem como a análise dos principais feitos de cada gestão da Presidência do CNJ e da Corregedoria Nacional da Justiça.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi criado pela Emenda Constitucional nº 45/2004 e instalado em 14 de junho de 2005. Trata-se de um órgão do Poder Judiciário com sede em Brasília (DF) e atuação em todo o território nacional, como o órgão de controle do Poder Judiciário, responsável por garantir a transparência, a gestão eficiente, a moralidade e a prestação de serviços adequados à população por parte de todas as instâncias da Justiça brasileira.
“Foi um evento memorável, em que pudemos compartilhar ideais e experiências sobre a importância da colaboração entre os poderes e os desafios que enfrentamos para garantir a transparência no Poder Público”, comentou Curi.
O encontro, que contou com painéis sobre a gestão de cada um dos 11 ex-presidentes do CNJ foi aberto com uma conferência do atual presidente do órgão, ministro Luís Roberto Barroso, transmitida em vídeo.
“O CNJ foi idealizado para promover o aprimoramento do sistema de Justiça em benefício da sociedade por meio de políticas judiciárias e do controle administrativo, financeiro e processual. E, no decorrer desses 20 anos, introduziu significativos avanços na organização e no funcionamento do Judiciário”, destacou Barroso. Segundo ele, o Conselho foi um marco na construção de um judiciário mais cidadão e de um Brasil mais republicano e democrático. “Avançamos, mas ainda há um longo caminho a percorrer”, completou.
Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e ex-conselheiro do CNJ, desembargador Luiz Fernando Keppen citou a importância do Conselho como órgão de desenvolvimento de políticas públicas e de aprimoramento do sistema judicial brasileiro. Keppen também citou o caráter fiscalizador, disciplinar e financeiro do Judiciário. “Esse evento celebra não apenas o passado de conquistas e o presente vibrante do CNJ, mas também projeta seu futuro auspicioso”, declarou.