Por unanimidade, a Câmara Municipal de Curitiba aprovou nesta segunda-feira (18), em primeiro turno, um projeto de lei que autoriza o transporte de animais de estimação nos ônibus do transporte coletivo da capital paranaense. A proposta, apresentada pelo vereador Tico Kuzma (PSD), presidente da Casa, recebeu 34 votos favoráveis e foi elogiada pelos parlamentares.
O projeto, que ainda precisa passar por uma segunda votação antes de seguir para sanção do prefeito Eduardo Pimentel (PSD), permite que cães e gatos de até 12 quilos sejam transportados em caixas apropriadas, desde que fora dos horários de pico. A medida altera o artigo 32 da legislação municipal sobre transporte público, que já previa o direito de entrada com cães-guia para pessoas com deficiência visual.
Segundo Kuzma, a proposta atende a uma reivindicação da Rede de Proteção Animal de Curitiba e de diversos tutores que dependem do transporte público para acessar serviços veterinários. “Esse é um projeto que beneficia principalmente a população mais vulnerável, que muitas vezes encontra dificuldades para levar seus animais ao atendimento necessário”, afirmou o vereador.
Durante a sessão, a vereadora Gioria Prates (PT) destacou que a nova legislação beneficiará principalmente moradores da periferia, que têm mais dificuldades de acesso ao transporte particular. Já Laís Leão (PDT) ressaltou que a medida representa um avanço no incentivo ao uso do transporte coletivo na cidade.
O vereador Bettega (União) manifestou preocupação com questões de higiene dentro dos ônibus, mas Kuzma lembrou que a legislação prevê o uso obrigatório de caixas de transporte, garantindo a segurança e a limpeza do ambiente. Além disso, os horários permitidos para o transporte de pets serão restritos, ficando proibido entre 5h e 9h da manhã e entre 16h e 20h da noite, evitando os momentos de maior lotação.
A proposta agora segue para a segunda votação na Câmara, nesta quarta-feira (19/3) e, caso aprovada novamente, será encaminhada para sanção do prefeito. Se sancionada, a nova lei representará um marco para a mobilidade urbana e o bem-estar animal em Curitiba.
