FOTO: Câmara dos Deputados
Em uma decisão unânime, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná rejeitaram a ação movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) que questionava a transferência do domicílio eleitoral de Rosangela Moro de São Paulo para Curitiba. Com um placar de 5 a 0, o tribunal entendeu que não houve ilegalidade na mudança.
Os magistrados citaram jurisprudência antiga e farta sobre o tema, mencionando casos como o do ex-presidente José Sarney, que transferiu seu domicílio para o Amapá para disputar o Senado Federal. O relator do processo, juiz Guilherme Denz, esclareceu que o conceito de domicílio eleitoral inclui a residência ou moradia do eleitor, ou qualquer lugar onde ele possua vínculo específico, seja familiar, econômico, social ou político. A legislação eleitoral aceita qualquer um desses vínculos como justificativa para o domicílio eleitoral.
Rosangela Moro, que transferiu seu domicílio eleitoral em março deste ano, alegou oficialmente que a mudança facilitaria a logística familiar, já que seu marido, o senador Sergio Moro, e os filhos residem em Curitiba. Nos bastidores, especulava-se que a mudança poderia prepará-la para disputar a cadeira do marido no Senado caso ele fosse cassado, mas Sergio Moro foi inocentado tanto pelo TRE paranaense quanto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Apesar da transferência do domicílio eleitoral, Rosangela Moro reafirmou seu compromisso com os eleitores de São Paulo, que a elegeram com mais de 217 mil votos nas eleições de 2022. Ela destacou que as pautas que defende na Câmara Federal têm interesse nacional e impacto em todo o país, não apenas no Estado de São Paulo.
Com a decisão do TRE-PR, Rosangela Moro agora está apta a se candidatar pelo Estado do Paraná. No entanto, ela rebateu rumores de que poderia ser uma alternativa para o União Brasil na eleição municipal de Curitiba em 2024, afirmando que o candidato do partido é Ney Leprevost e que ela continuará seu trabalho como deputada federal.
Nos bastidores da política curitibana, há movimentações para tentar retirar Ney Leprevost da corrida eleitoral, já que sua pré-candidatura pode interferir nos planos de eleger Eduardo Pimentel (PSD) como sucessor de Rafael Greca na prefeitura. Essas movimentações têm sido observadas tanto no Palácio 29 de Março quanto no Palácio Iguaçu.
Após o julgamento no TRE-PR, uma fonte do PT informou ao Blog Politicamente que o diretório do partido em São Paulo pode entrar com uma ação solicitando a cassação do mandato de Rosangela Moro. O partido argumenta que a mudança de domicílio eleitoral resultou na perda de representatividade do Estado paulista na Câmara Federal.
Rosangela Moro acompanhou o julgamento no TRE-PR com tranquilidade e afirmou que o argumento do PT não tinha fundamentos para prosperar. Ela também reiterou que a família Moro causa incômodo ao PT no cenário político de Curitiba.
