O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu, por unanimidade, condenar o candidato à reeleição Maurício Rivabem (PSD) por utilizar de forma inadequada a imagem do ex-prefeito Marcelo Puppi em suas redes sociais. A corte determinou que Rivabem agiu de maneira imoral ao usar a imagem do ex-prefeito falecido para fins eleitorais sem o consentimento da família Puppi.
A decisão do TRE-PR foi tomada após uma análise detalhada da postagem feita nas redes sociais de Rivabem, que mostrava a viúva de Marcelo Puppi coberta com uma bandeira contendo a imagem do ex-prefeito. Para o tribunal, a publicação ultrapassou o limite de uma simples homenagem e configurou propaganda eleitoral antecipada, com o objetivo de manipular emocionalmente o eleitorado.
A desembargadora Cláudia Cristina Cristofani, relatora do caso, criticou a postagem, afirmando que o uso da imagem visava criar um estado emocional nos eleitores e transmitir uma mensagem descontextualizada. “A imagem de uma figura pública falecida foi usada de maneira indevida, sem o consentimento familiar, e com a intenção deliberada de gerar confusão e manipulação,” declarou Cristofani.
O TRE-PR determinou a remoção imediata da publicação das redes sociais de Rivabem e aplicou uma multa de R$ 5 mil. Além disso, foi estabelecida uma multa diária de R$ 1 mil caso a postagem não fosse retirada no prazo estipulado. Os desembargadores ressaltaram que a conduta de Rivabem violou não apenas a legislação eleitoral, mas também os princípios de respeito e ética esperados em uma campanha.
Na decisão, os desembargadores destacaram que a utilização da imagem do ex-prefeito falecido, sem autorização e em um contexto desrespeitoso, foi uma tentativa clara de apropriação do legado de Marcelo Puppi para benefício pessoal. “A intenção por trás da publicação era enganar os eleitores ao sugerir falsamente que o falecido ex-prefeito apoiaria a candidatura de Rivabem, sem qualquer comprovação de tal fato,” afirmou a decisão.
Christiano Puppi, filho de Marcelo Puppi e também candidato à prefeitura de Campo Largo, expressou seu descontentamento com a situação. Ele classificou o uso da imagem de seu pai como um desrespeito à memória do ex-prefeito e uma afronta ao processo eleitoral.
A decisão do TRE-PR reforça a necessidade de campanhas eleitorais limpas, éticas e respeitosas. Qualquer tentativa de manipulação do eleitorado por meio de desinformação e uso inadequado de figuras públicas será punida com rigor, conforme ressaltado pela corte.
