Foto: Fabio Rodrigo Pozzebom / Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informando-o sobre uma decisão recente que envolve o senador Sergio Moro.
No ofício, Moraes comunica a Pacheco sobre a decisão unânime da 1ª Turma do STF, que, em junho, decidiu que Moro se tornaria réu por suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A decisão e o acórdão foram agora formalmente remetidos ao Senado, seguindo a praxe de comunicação entre os Poderes.
O caso em questão surgiu a partir de um vídeo amplamente divulgado nas redes sociais no ano passado. No vídeo, Sergio Moro é visto conversando com apoiadores e fazendo uma declaração que foi interpretada como uma acusação de corrupção passiva contra o ministro Gilmar Mendes. A Procuradoria Geral da República (PGR) entendeu a declaração como uma calúnia e apresentou a denúncia. Apesar de Moro ter se desculpado pela declaração e negado qualquer intenção de caluniar Mendes, a denúncia foi aceita pelos magistrados, levando à decisão de torná-lo réu.
No ofício enviado ontem, Moraes escreveu: “Senhor Presidente, comunico a Vossa Excelência que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal proferiu, nos autos em epígrafe, julgamento colegiado nos termos da certidão (…). Acompanha este expediente o inteiro teor do acórdão”. O envio do acórdão para o Senado é um procedimento regular para garantir que o Legislativo esteja informado sobre questões judiciais relevantes que envolvem seus membros.
O senador Sergio Moro, ex-juiz da Lava-Jato e figura proeminente na política brasileira, agora enfrenta um processo judicial que pode ter implicações significativas para sua carreira e para o cenário político nacional. Com o acórdão sendo formalmente comunicado ao Senado, a situação continua a evoluir, e o acompanhamento dos próximos passos será crucial para entender as repercussões desse caso.
