Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta uma crescente pressão institucional por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em mais um capítulo dessa intensa disputa, o ministro Alexandre de Moraes negou, nesta quinta-feira (16), o pedido de Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos, onde acompanharia a posse de Donald Trump na próxima segunda-feira (20).
A decisão ocorre em um contexto de investigações envolvendo o ex-presidente e supostas tentativas de associá-lo a movimentos antidemocráticos. A negativa foi justificada por Moraes com base em declarações de Bolsonaro e de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, que, segundo o ministro, sugerem apoio à fuga de condenados ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023.
Moraes apontou falas de Bolsonaro à imprensa, como uma entrevista à Folha de S.Paulo em novembro de 2024, onde ele cogitou a possibilidade de pedir refúgio para evitar uma eventual responsabilização penal. Para o ministro, tais declarações reforçam o risco de fuga do ex-presidente.
Além disso, o pedido de Bolsonaro foi embasado em um suposto convite para a posse de Trump, mas a defesa não apresentou provas concretas. Um e-mail citado pela equipe jurídica foi classificado como “não identificado” e sem detalhes consistentes, o que contribuiu para a decisão desfavorável.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se manifestou contra o pedido. Em parecer enviado ao STF, Gonet alegou que Bolsonaro não demonstrou necessidade ou interesse público que justificassem a liberação de seu passaporte. Desde fevereiro de 2024, o documento do ex-presidente está retido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta organização criminosa relacionada à tentativa de golpe de Estado.
Acusações de perseguição política
Aliados do ex-presidente afirmam que as decisões refletem uma perseguição política orquestrada pelo Judiciário e pela PGR, com o objetivo de inviabilizar uma possível candidatura de Bolsonaro em 2026. “Eles não conseguem derrotá-lo nas urnas, então usam o sistema para desgastá-lo publicamente”, disse um deputado próximo ao ex-presidente, que preferiu não se identificar.
A negativa ao pedido de viagem e a manutenção da apreensão do passaporte são vistas por apoiadores como uma forma de cercear a liberdade de Bolsonaro. Para esses grupos, o Judiciário estaria utilizando investigações para desgastar sua imagem e influenciar a opinião pública.
Enquanto as acusações de perseguição seguem alimentando o discurso de polarização, Bolsonaro permanece no Brasil, sem perspectiva de recuperar o passaporte. A defesa já informou que recorrerá da decisão de Moraes e questionará a imparcialidade do STF nas instâncias internacionais.
Para especialistas, a manutenção dessas restrições pode marcar um ponto de inflexão na relação entre o ex-presidente e as instituições democráticas do país. A situação também reforça o debate sobre a independência do Judiciário e seus limites na condução de casos de alta relevância política.