O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação do registro da chapa formada pelo prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel (PSD), e seu vice, Paulo Martins (PL), por suposto abuso de poder político e de autoridade durante as eleições municipais de 2024. O parecer foi assinado pela promotora eleitoral Cynthia Maria de Almeida Pierri e será apreciado pela 175ª Zona Eleitoral de Curitiba.
A promotora também requer a inelegibilidade por oito anos de Eduardo Pimentel e do ex-prefeito de Curitiba e atual secretário estadual, Rafael Greca (PSD). A manifestação do MP integra uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida ainda durante o período eleitoral por Cristina Graeml (Podemos), que concorreu ao cargo de prefeita e terminou em segundo lugar no segundo turno.
De acordo com o parecer, o pedido baseia-se na realização de um jantar de adesão organizado pelo PSD em apoio à candidatura de Pimentel, realizado em 3 de setembro de 2024 no restaurante Madalosso, em Curitiba. Segundo a denúncia, servidores comissionados teriam sido coagidos a adquirir convites para o evento, no valor de até R$ 3 mil, mediante ameaças de exoneração.
A promotora afirma que a coação foi praticada pelo então superintendente de Tecnologia da Informação da Prefeitura, Antônio Carlos Pires Rebello, que teria orientado os servidores a realizar os pagamentos em nome de terceiros para dificultar a fiscalização. O caso veio a público por meio de áudios divulgados pelo portal Metrópoles, e Rebello foi exonerado após a repercussão.
A defesa da chapa nega as acusações e contesta a validade das gravações, alegando tratar-se de captação clandestina e sem autorização judicial. Em nota, Eduardo Pimentel afirmou que “repudia qualquer forma de constrangimento a servidores” e disse que o evento foi organizado pelo partido, utilizando recursos do Fundo Eleitoral e doações dentro dos limites legais.
No parecer, a promotora argumenta que o abuso não depende apenas das gravações, citando outros elementos probatórios, como a exoneração do superintendente, o padrão de doações e documentos internos da Procuradoria Geral do Município que descrevem a conduta de Rebello como ilegal e imoral.
O parecer ainda atribui a Greca responsabilidade por omissão ou eventual consentimento diante dos fatos denunciados. Caso a Justiça acate integralmente o pedido do MPE, Pimentel e Martins podem ter o mandato cassado, uma nova eleição seria convocada em Curitiba e Rafael Greca ficaria inelegível até 2032, ficando impedido de disputar o governo do Estado em 2026.
A decisão da Justiça Eleitoral poderá ser contestada por meio de recursos no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
