Um grupo de 80 deputados federais e 12 senadores assinaram um pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido alega que Barroso cometeu crime de responsabilidade por fazer declarações políticas em um evento da União Nacional dos Estudantes (UNE).
O pedido foi apresentado na terça-feira (18) pelo deputado Carlos Jordy (PL-RJ) e pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ). Eles alegam que Barroso violou a Lei 1.079 de 1950, que proíbe ministros do STF de exercerem atividade político-partidária.
No evento da UNE, Barroso afirmou que “o bolsonarismo é um fascismo” e que “o Brasil está à beira de uma ditadura”. Ele também disse que o STF “é o único órgão que pode impedir o golpe”.
Os deputados e senadores que assinaram o pedido de impeachment alegam que Barroso usou seu cargo para fazer propaganda política e que isso é um crime de responsabilidade. Eles pedem que o ministro seja cassado do cargo.
O pedido de impeachment será analisado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Se Pacheco aceitar o pedido, o processo será encaminhado para uma comissão especial do Senado, que vai emitir um parecer sobre o caso. O parecer da comissão especial será votado pelo plenário do Senado, que vai decidir se mantém ou cassa o mandato de Barroso.
O processo de impeachment é um processo político e não judicial. Isso significa que o Senado não vai analisar se Barroso cometeu ou não crime de responsabilidade. O Senado vai apenas analisar se Barroso agiu de forma compatível com o cargo de ministro do STF.
O processo de impeachment é um processo complexo e que pode levar vários meses. É possível que o Senado decida não aceitar o pedido de impeachment, ou que decida manter o mandato de Barroso. Também é possível que o Senado decida cassar o mandato de Barroso, mas isso é pouco provável.
