Conflito entre Conselheiro e Governo do Paraná gera crise no Tribunal de Contas

Foto: Wagner Araújo/TCE-PR

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) enfrenta uma crise institucional após a representação formal da Procuradoria-Geral do Estado contra o Conselheiro Fábio de Souza Camargo. A denúncia aponta uma postura de beligerância do Conselheiro em relação ao Governo do Estado e à própria Procuradoria, o que, segundo a peça apresentada, compromete a imparcialidade exigida para o exercício da função.

De acordo com a representação, o Conselheiro Fábio Camargo teria adotado uma postura reiterada de críticas ao Governo do Paraná, chegando a incentivar cidadãos a ingressarem com ações contra o Estado. O caso ganhou ainda mais repercussão após um episódio ocorrido durante a posse do novo presidente do Tribunal de Contas, onde, segundo testemunhas, Camargo teria atacado verbalmente o Procurador-Geral do Estado, Dr. Luciano Borges dos Santos.

A gravidade da situação levou o Procurador-Geral do Estado a requerer providências com base na Lei Orgânica da Magistratura, legislação que rege a conduta de membros do Judiciário e de órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas. Segundo a Procuradoria, a parcialidade demonstrada pelo Conselheiro seria incompatível com a isenção e a equanimidade necessárias para o julgamento de processos que envolvem a administração estadual.

O episódio também contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o Defensor Público-Geral do Estado, Dr. Matheus Cavalcanti Munhoz, que teria presenciado o embate entre Camargo e Borges dos Santos.

Diante da repercussão do caso, o presidente do Tribunal de Contas e o Conselho de Ética da instituição devem avaliar a conduta do Conselheiro e decidir sobre eventuais medidas disciplinares. A expectativa é de que haja um posicionamento oficial em breve.

A situação lança um debate sobre o papel e a conduta dos membros do Tribunal de Contas, instituições criadas para zelar pela moralidade e legalidade na gestão pública. A crise evidencia a necessidade de um ambiente de julgamento isento e equilibrado, sob pena de comprometer a credibilidade do órgão e da própria fiscalização dos recursos públicos.

A defesa do Conselheiro Fábio de Souza Camargo ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso. O desdobramento da situação será acompanhado de perto pelos setores jurídico e político do Estado.

Facebook
WhatsApp
Telegram