Dezenove comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegeram na quarta-feira (06/3) seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos presidentes que comandariam cada comissão foram definidos previamente pelos líderes partidários, com base na proporcionalidade partidária, e os nomes dos candidatos eleitos também foram indicados pelos líderes.
A distribuição do comando dos 30 colegiados permanentes da Câmara é renovada anualmente. A preferência na escolha é dos partidos maiores. Com a maior bancada, de 96 deputados atualmente, o PL escolheu a CCJ. A legenda também ficou com as presidências das comissões de Educação, Segurança Pública, Esporte e Previdência.
Ficaram para a semana que vem as eleições das seguintes comissões: Desenvolvimento Urbano; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Fiscalização Financeira e Controle; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Ciência, Tecnologia e Inovação; Comunicação; e Administração e Serviço Público.
Caroline de Toni é eleita presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A deputada Caroline de Toni (PL-SC) foi eleita nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, com 49 votos. Houve 9 votos em branco. Os ocupantes dos demais cargos da Mesa da comissão (1ª, 2ª e 3ª vice-presidência) serão eleitos na próxima semana.
A deputada afirmou que vai assumir com responsabilidade a gestão da comissão, com transparência e equilíbrio com respeito na proporcionalidade. “Os parâmetros da nossa atuação serão pautados na Constituição e no Regimento Interno da Casa. Temos que ter uma visão de aprovar leis necessárias e boas para a sociedade brasileira. Não quero ter metas de quantidade, mas de qualidade”, disse a parlamentar. Ela substitui o deputado Rui Falcão (PT-SP) no cargo.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania analisa os aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de todos os projetos que passam pela Câmara, bem como de emendas ou substitutivos. Outra atribuição da comissão é analisar a admissibilidade de proposta de emenda à Constituição.
Nikolas Ferreira é eleito presidente da Comissão de Educação
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) foi eleito nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Ele recebeu 22 votos de um total de 37 – houve 15 votos em branco. Os ocupantes dos demais cargos (1ª, 2ª e 3ª vice-presidências) serão definidos na próxima semana.
Ferreira, que está em licença-paternidade, enviou um vídeo ao colegiado no qual agradeceu pelos votos e anunciou que pretende realizar audiências públicas, criar subcomissões e fiscalizar a educação no atual governo.
“Quero deixar aqui bem claro que nós vamos fazer uma comissão bastante plural no sentido de debate de ideias, com audiências públicas para ter também a presença da sociedade civil, que eu acredito ser muito importante”, disse.
Confira a lista completa dos novos presidentes da s comissões da Câmara do Deputados:
- Comissão de Saúde: presidente: Dr. Francisco (PT-PI);
- Comissão de Esporte: presidente: Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP);
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: presidente: Vicentinho Junior (PP-TO)
- Comissão de Viação e Transportes: presidente: Gilberto Abramo (Republicanos-MG);
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional: presidente: Lucas Redecker (PSDB-RS);
- Comissão de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial: presidente: Daiana Santos (PCdoB-RS);
- Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência: presidente Weliton Prado (SD-MG);
- Comissão de Cultura: presidente: Aliel Machado (PV-PR);
- Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: presidente Alberto Fraga (PL-DF)
- Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoas Idosa: presidente: Pedro Aihara (PRD-MG);
- Comissão de Legislação Participativa: presidente: Glauber Braga (PSOL-RJ);
- Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família: presidente: Pastor Eurico (PL-PE).
- Comissão de Defesa do Consumidor; presidente: Fábio Schiochet (União Brasil-SC)
- Comissão de Desenvolvimento Econômico; presidente: Danilo Forte (União Brasil-CE)
- Comissão de Finanças e Tributação; presidente: Mário Negromonte JR. (PP-BA)
- Comissão de Indústria, Comércio e Serviços; presidente: Josenildo (PDT-AP);
- Comissão de Trabalho; presidente: Lucas Ramos (PSB-PE);
Fonte: Agência Câmara de Notícias
