A partir desta segunda-feira (03/6), a Assembleia Legislativa será palco da votação do “Programa Parceiro da Escola”, durante duas sessões plenárias, uma ordinária e uma extraordinária. O projeto de lei 345/2024, que visa otimizar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas por meio de parcerias com empresas de gestão educacional, está no centro das discussões. A proposta prevê a implementação inicial do programa em 200 escolas de 110 cidades, abrangendo cerca de 10% da rede escolar.
Segundo o Poder Executivo, a iniciativa busca melhorar pontos pedagógicos e reduzir a evasão escolar. A implementação do programa será submetida a consulta pública junto à comunidade escolar, e a remuneração das empresas parceiras será baseada na média de custo de referência da rede, respeitando a disponibilidade orçamentária. O governo estadual planeja expandir o programa em 2025.
Outra pauta importante é o projeto de lei 343/2024, que propõe um crédito adicional especial de R$ 2,5 milhões ao orçamento da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil. Este recurso destina-se a cobrir despesas logísticas e de pessoal relacionadas à Rede Estadual de Ajuda Humanitária, criada para auxiliar na crise humanitária no Rio Grande do Sul.
