Foto: Jose Cruz/Agência Brasil
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), usou as redes sociais nesta sexta-feira (11) para esclarecer sua posição sobre a possibilidade de anistia ou redução de pena aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A declaração foi uma resposta direta às críticas feitas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que reagiram com indignação à fala da ministra no dia anterior.
“Quero deixar claro que eventuais revisões de pena aos réus do 8 de Janeiro cabem única e exclusivamente ao Supremo Tribunal Federal, que conduz os processos”, escreveu Gleisi. “Entendo sim que esse debate pode e deve ser feito na sociedade, inclusive no Congresso, como já vem acontecendo de fato, mas sem interferir na autonomia do Poder Judiciário.”
A declaração busca conter a repercussão da entrevista concedida na quinta-feira (10), na qual Gleisi afirmou que discutir redução de penas para alguns dos condenados era algo “defensável do ponto de vista de alguns parlamentares”. A fala provocou reação imediata e dura entre magistrados do STF, que viram na posição da ministra um possível recuo estratégico do governo frente à ofensiva da oposição.
Críticas do STF e reação do Planalto
Entre os ministros do Supremo, a leitura foi de que a fala da ministra poderia sinalizar que o governo aceitaria um acordo para redução de penas em troca de barrar a aprovação da anistia total, vista como prioridade política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Loucura (…) O governo não tinha que piscar, não”, afirmou um dos magistrados, sob reserva. Outro descreveu a fala como “absurda”. Um terceiro avaliou que o Executivo estaria sendo pressionado pelo Congresso e que a declaração poderia ter sido motivada pela própria repulsa de Lula à prisão, tornando-o mais sensível à questão.
No Planalto, também houve incômodo com o episódio. Assessores próximos ao presidente Lula afirmaram que a fala de Gleisi “não teve aval” e que “não faz sentido”. Um dos interlocutores lembrou que a definição de penas é atribuição exclusiva do Judiciário.
Gleisi reafirma oposição à anistia
Na publicação desta sexta-feira, a ministra reafirmou sua posição contrária ao projeto de lei que tramita na Câmara e que busca anistiar os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.
“Reafirmo minha crítica ao PL da Anistia e seu substitutivo, que visam à impunidade de Bolsonaro e dos comandantes do golpe. São eles que manipulam a questão das penas para confundir a população e encobrir o objetivo de não pagar pelos crimes que cometeram contra a democracia”, disse.
O avanço da oposição
Na noite de quinta-feira (10), a oposição conseguiu reunir as 257 assinaturas necessárias para aprovar a urgência do projeto da anistia na Câmara dos Deputados. Com isso, o texto pode ser votado diretamente em plenário, sem passar por comissões temáticas, acelerando sua tramitação.
Apesar da resistência pública do governo e de setores do Judiciário, o projeto ganhou força entre parlamentares ligados ao ex-presidente Bolsonaro, que veem na anistia uma forma de blindagem jurídica para aliados condenados ou investigados.
